O Provedor de Justiça de Negócios russo, Boris Titov, preparou uma proposta de regulamento para criptomoedas no país. Em particular, ele disse que a tributação do mercado de criptomoedas não deve ser uma prioridade para os legisladores, escreve a RNS.
“O regulamento das criptomoedas não deve servir para fins fiscais – os impostos não são uma prioridade”, disse Titov.
Ele ressaltou que é necessário fixar legislativamente o conceito de “criptotoken”, bem como as regras para o câmbio de criptomoedas para a moeda nacional da Federação Russa e moedas estrangeiras. Boris Titov propõe permitir que apenas criptomoedas que “possuam um operador ou centro de emissão” possam ser usadas em tal troca.
Ao mesmo tempo, o Provedor de Justiça de Negócios está convencido de que as criptomoedas não devem ser usadas nas transações de compra e venda, bem como no pagamento por diversos serviços.
Para elaborar operações como ICOs e mineração, Titov recomendou criar uma “caixa de areia regulatória”, notando que a mineração de criptomoedas para fins pessoais não deve estar sujeita à tributações.
Lembramos que, anteriormente Boris Titov sugeriu que o Banco Central da Rússia equiparasse criptomoedas a moedas estrangeiras. Enquanto isso, as emendas à legislação que regulam as transações de criptomoedas na Rússia não estarão prontas antes de 1 de julho de 2018.
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