Ao final da cimeira do G20 no sábado, em Buenos Aires, os chefes dos países participantes assinaram uma declaração final, que, em particular, cita a necessidade de regulamentar as criptomoedas e de criar um sistema tributário unificado para ativos digitais.
Declaración de Líderes del #G20Argentina (inglés)
–#G20 Leaders’ Declaration https://t.co/UHzrbEL9jv#G20Summit2018— G20 Argentina ?? (@g20org) 1 de dezembro de 2018
Na declaração assinada, os líderes do G20 concordaram com a necessidade de reformar a Organização Mundial do Comércio (OMC) e confirmaram seu compromisso de usar todos os meios políticos para alcançar o crescimento econômico.
Um destaque especial deve ser dado à menção no documento das criptomoedas e tecnologias subjacentes: em particular, a declaração confirmou que a regulamentação dos ativos digitais era necessária para a construção de um “sistema financeiro aberto e sustentável” e será realizada de acordo com as normas do Grupo de Ação Financeira contra o Branqueamento de Capitais (GAFI).
“Estamos intensificando os esforços para garantir a concretização dos benefícios potenciais da tecnologia no setor financeiro, reduzindo os riscos. Regularizaremos os ativos criptomonetários em relação ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo de acordo com as normas do GAFI e, se necessário, consideraremos outras propostas”, diz o parágrafo 25 do documento.
A declaração também fala da necessidade de criar um sistema tributário internacional estável e moderno, e que os países do G20 continuarão a cooperar no desenvolvimento de uma solução baseada em consenso diante da crescente digitalização da economia.
As propostas para a criação de regras fiscais uniformes serão desenvolvidas pelos países do G20 individualmente e discutidas em 2019 durante a próxima cimeira no Japão. Planeja-se concluir o trabalho nessa direção até 2020.
Por fim, ainda em menção ao GAFI, lembramos que anteriormente relatamos que a organização planejava criar um conjunto de regras obrigatórias para corretoras. É possível ler mais sobre isso aqui.
