Austrália estreita laços com startups de blockchain

O principal órgão de vigilância de valores mobiliários da Austrália esta tentando estreitar laços com as empresas que trabalham com blockchain publicando novos materiais relacionados à tecnologia.

A Australian Securities and Investments Commission (ASIC) publicou uma “folha informativa” que oferece uma maneira para as empresas e startups avaliarem se o uso de livros distribuídos iria colocá-los sob a jurisdição da agência.

O objetivo da Information Sheet 219, de acordo com a ASIC, é estimular um diálogo adicional entre os reguladores e o setor privado, a fim de “acelerar as discussões, para que essas entidades optem por conversar com a ASIC sobre suas potenciais obrigações regulatórias”.

A agência disse em um comunicado lançado junto à documentação:

“Embora a DLT (Distributed Ledger Technology) ainda seja uma tecnologia emergente, temos e continuaremos a refletir sobre questões regulatórias que podem surgir se você está pensando em usar DLT em sua empresa. Esta informação é projetada para ajudá-lo a entender melhor as considerações regulatórias”.

Além disso, a ASIC detalhou uma isenção de 12 meses para pequenas empresas elegíveis que atendem até 100 clientes de varejo. Essas empresas não serão obrigadas a aplicar ou manter qualquer licença dos Serviços Financeiros Australianos (AFS) durante os estágios iniciais da operação, disse a agência.

O lançamento talvez não seja surpreendente, pois chega mais de um ano depois que o chefe do ASIC, Greg Medcraft comentou que a blockchain “terá implicações profundas para a forma como regulamos”.

“Como reguladores e formuladores de políticas, precisamos garantir que o que fazemos é aproveitar as oportunidades e os benefícios econômicos mais amplos – não impedir o caminho da inovação e do desenvolvimento”, disse Medcraft na época.