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Autoridades de Hong Kong introduzem regras de regulamentação para atividades criptomonetárias

A Bolsa de Valores de Hong Kong (HKEX) está explorando ativamente as possibilidades das tecnologias de Blockchain para posterior implementação à sua plataforma. Para isso, a empresa garantiu o apoio pela Bolsa de Valores da Austrália (ASX), que no ano passado anunciou a transição do atual sistema de liquidação CHESS para uma nova solução criada com base em um registro distribuíd

A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) publicou regras para fundos criptomonetários. O regulador também anunciou que provavelmente controlará as plataformas de negociação. Isso foi relatado pela Bloomberg.

De acordo com as novas exigências, os gestores de fundos, cuja carteira contém mais de 10% dos ativos em criptomoedas, devem obter uma licença da SFC.

Plataformas criptomonetárias que servem apenas investidores profissionais podem se juntar à sandbox experimental, na qual as empresas poderão realizar experimentos no campo de combate à lavagem de dinheiro em seus sites, a fim de provar ao regulador sua competência neste assunto.

Nota-se que as empresas têm o direito de solicitar uma licença se passarem com sucesso nos testes da sandbox.

“O mercado de ativos digitais ainda é muito jovem e as regras de negociação nem sempre são transparentes e justas. Manipulações e abusos são ocorrências frequentes no mercado. Há também casos de fraudes abertas”, foi a explicação da necessidade da regulamentação dada pela chefa da SFC, Ashley Alder.

Além disso, as novas regras proíbem que os participantes do setor forneçam incentivos financeiros aos clientes ou ofereçam negociação em futuros ou derivativos de criptomoedas.

“Se formos realistas, existem duas maneiras: regulamentação ou proibição. É bom que Hong Kong tenha optado pela regulamentação”, salientou Ursula McCormack, sócia do escritório de advocacia King & Wood Mallesons.

Lembramos que o fato de que a SFC estava preparando regras para regular setor criptomonetário no país tornou-se conhecido em outubro.

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