Autoridades suíças analisam sistema de ICO

O Serviço Suíço de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) está explorando os mecanismos de captação de recursos durante as ofertas iniciais de moedas de uma grande quantidade de startups no país. Isso foi relatado no site do regulador.

Conforme observado, a FINMA está atualmente “examinando uma série de ICOs com o intuito de entender seu funcionamento”, e assim criar regulamentos que inibam fraudes, incluindo o combate à lavagem de dinheiro, as leis de valores mobiliários e os esquemas de investimento coletivo.

“Dado algumas semelhanças significativas entre tokens e transações financeiras nos mercados tradicionais, um ou mais aspectos da legislação financeira podem abranger alguns modelos de campanhas da ICO. Atualmente, a FINMA está estudando vários desses casos”, alegam representantes do regulador financeiro suíço.

Ao mesmo tempo, de acordo com a FINMA, as campanhas da ICO não estão sujeitas à legislação suíça, uma vez que não requerem a participação de terceiros e geralmente são realizadas em uma plataforma própria. Representantes da agência dizem que isso não significa que esses projetos sejam automaticamente isentos de obrigações legais.

“Dependendo do objetivo, das características específicas de uma campanha de ICO e da estrutura dos serviços prestados, pode haver várias referências à legislação atual”, afirmou a FINMA em comunicado.

Anteriormente informamos que a Comissão de Serviços Financeiros da Coréia do Sul proibiu a condução de qualquer forma de ICO no país, bem como todos os tipos de empréstimos em moedas digitais, incluindo operações de margem.