China: Novas regras chegando para empresas de blockchain

A Administração do Ciberespaço da China (CAC) aprovou novos regulamentos para empresas de blockchain que operam no país. Em um post on-line datado de 10 de janeiro, a CAC disse que o novo regulamento entrará em vigor no dia 15 de fevereiro de 2019.

As regras visam encorajar as organizações da indústria de blockchain a fortalecer a autodisciplina do setor, além de estabelecer e melhorar os padrões da indústria. Eles também procuram orientar os provedores de serviços de informação sobre a blockchain para “melhorar a qualidade profissional do pessoal” e “promover o desenvolvimento saudável e organizado do setor”. De acordo com a CAC:

“Um provedor de serviços de informação baseados em blockchain terá a responsabilidade de gerenciar a segurança do conteúdo, bem como estabelecer e aperfeiçoar sistemas de gerenciamento, como registro de usuários, análise de informações, resposta a emergências e proteção de segurança”.

Censura aprovada para empresas de blockchain

Vale ressaltar que as regulamentações exigiriam que as empresas de blockchain censurassem o conteúdo conforme aplicável de acordo com as leis do país. Além disso, eles devem manter um registro do conteúdo e dos dados cadastrais dos usuários, que serão acessados pelas autoridades quando necessário. O documento afirma:

“Para conteúdo informacional proibido por leis e regulamentos administrativos, provedores de serviços de informações baseados em blockchain devem ter capacidade de uma resposta imediata e emergencial para sua liberação, registro, armazenamento e disseminação. Isto deve estar em conformidade com os padrões nacionais relevantes”.

“Um provedor de serviços de informação baseado em blockchain deverá registrar o conteúdo e os dados cadastrais dos usuários do serviço de informação baseado em blockchain, e uma copia de reserva do registro deverá ser mantida por não menos de seis meses e deverá ser fornecida quando o departamento responsável enviar uma solicitação de acordo com a lei”.

Os provedores de serviços também teriam que verificar a identidade de seus usuários via número de cartão de identidade do número de celular, acrescenta a agencia. Os provedores não podem fornecer seus serviços a usuários que não passassem por uma autenticação de identidade.

As empresas que não cumprirem com esses regulamentos receberiam primeiro um aviso, disse a CAC. Se as violações continuarem, as empresas poderão enfrentar uma multa variando de 5.000 yuan a 30.000 yuan.

Anteriormente, foi realizada na China uma pesquisa entre a população que demonstrou que mais de 40% da mesma compraria criptomoedas apesar do mercado em baixa dos últimos meses.