Dupla tributação de criptomoedas é oficialmente aprovada na Tailândia

Neste domingo, 13 de maio, as autoridades tailandesas publicaram um novo projeto de lei que regula a circulação de criptomoedas e ativos digitais. Ele entrou em vigor no mesmo dia, e infratores agora podem enfrentar multas ou prisão.

Publicado em 2 de Abril de 2018 por

Autoridades tailandesas impuseram dois tipos de impostos sobre operações com criptomoedas a nível legislativo. A versão final do projeto foi aprovada pelo Ministério da Fazenda do país, assim como relata o portal Cryptocrimson.

O documento regula transações com unidades eletrônicas e o pagamento de contribuições para a realização de operações. Supõe-se que as transações estarão sujeitas a 7% de IVA e um imposto sobre ganhos de capital de 15%.

Os autores da nova lei incluíram nela todos os possíveis riscos no mercado de criptomoedas. O objetivo do projeto é impedir o uso de plataformas de negociação para lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

Vale ressaltar que por um longo tempo, as autoridades do país não conseguiam decidir sobre sua atitude em relação às moedas digitais. Assim, o Banco Central da Tailândia recomendou contra o uso das mesmas e também advertiu sobre os perigos relacionados ao câmbio de criptomoedas e à criação de plataformas de negociação.

Note que no final de fevereiro, o Bangkok Bank local parou o serviço que estava fornecendo à corretora de criptomedas TDAX, argumentando que “as atividades da TDAX não correspondem às informações sobre as linhas de negócios do banco apresentadas ao Ministério do Comércio da Tailândia”.

Chrys
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.

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