Elina Sidorenko:  lei sobre regulamentação de criptomoedas na Federação Russa

A proposta do Banco Central de bloquear sites estrangeiros que permitem a negociação de criptomoedas pode ser prevista com base na última retórica negativa do órgão em relação à criptografia. No entanto, nesta fase, não é mais do que conversas que não têm base jurídica. Isto foi afirmado em comentário feito à revista ForkLog por Elina Sidorenko, chefe do grupo de trabalho da Duma Estadual da Federação Russa sobre avaliação de risco do volume de negócios de cripto ativos.

Entenda a declaração do Banco central

Atualmente, o Banco Central, em conjunto com o Ministério Público, está se preparando para bloquear sites externos que permitem a negociação de moeda criptográfica.

O Vice presidente do Banco Central da Rússia assegurou que essa posição foi tomada com o desejo de proteger os cidadãos russos dos riscos injustificados trazidos pela negociação das criptomoedas.

“Estamos vendo que o Bitcoin está se transformando gradualmente em um ativo adquirido para obter altos retornos em um curto período de tempo, ou seja, tem sinais de uma pirâmide financeira”, disse o primeiro vice-presidente do Banco Central da Rússia.

Argumentos de Sidorenko quanto ao fato

“Dada à volatilidade da Criptomoeda, entendemos a retórica do CBR, mas eles não entendem os mecanismos que propõem usar. O bloqueio de sites só é possível no caso da promoção de atividades ilegais. O volume de negócios das moedas criptográficas não é permitido e não é proibido, portanto, dificilmente é possível tratar de forma restrita o comércio como atividade ilegal”, disse ela.

Segundo ela, se o Banco Central da Rússia deve assumir uma posição difícil em relação à criptomoeda, seguindo o caminho da China ou da Coréia do Sul, é necessário começar não com uma recomendação que não tem força de lei, mas com a própria lei.

“Uma vez que há em nossa legislação uma compreensão do que é a moeda criptográfica, podemos falar sobre o seu volume de negócios ilegal. Até agora, qualquer conversa sobre isso do ponto de vista da lei é uma ficção legal”, ressaltou a especialista.

Elina Sidorenko também disse que até o final do ano, o grupo de trabalho liderado por ela pretende submeter à discussão um projeto de lei sobre a legalização das criptomoedas na Rússia.

“O problema de qualquer país não está na rigidez ou suavidade de sanções ou normas, mas na elaboração e integridade jurídica da legislação nesta parte. Não precisamos de repressão. Uma boa legislação equilibrada estimulará os cidadãos a cumprir leis e incentivará um comportamento economicamente rentável. Devemos mostrar ao Banco Central da Rússia que os riscos que estão objetivamente disponíveis podem ser eliminados por métodos menos radicais”, disse ela.

Lembre-se de que, no final de setembro, a consideração do projeto de lei sobre a legalização da moeda criptográfica foi adiada devido ao fato de que o grupo de trabalho não viu as “perspectivas de criptográficas” e temeu “assustar o mercado” com suas normas regulatórias.