Em apoio aos usuários de Bitcoin na Rússia

Nessa segunda-feira, 19 de junho, ativistas da Roskomsvoboda e do Centro de Proteção de Direitos Digitais lançaram uma campanha para apoiar a legalização das criptomoedas. O objetivo é determinar o status legal das criptográficas na Rússia e abolir o bloqueio de sites de tópicos criptográficos e a caça aos usuários de Bitcoin. 

Como declaram os organizadores na nota da campanha, apesar do fato de que o Ministério das Finanças e a Duma Estadual da Federação Russa estarem desenvolvendo uma lei de regulamentação para as moedas criptográficas, ela não estará disponível antes de 2018. Atualmente, o status das criptomoedas não está determinado nem pela lei nem pelas agências de aplicação da lei.

“Guiados pela posição desatualizada do Ministério Público e do Banco Central, os promotores distritais continuam a bloquear os sites que noticiam sobre Bitcoins e outras criptomoedas, tratando a moeda criptográfica exclusivamente como substituto monetário. A polícia e os procuradores das regiões estão processando entusiastas do Bitcoin. Tudo isso cria dificuldades para o uso de criptografia e gera o medo em muitos participantes do mercado, que afirmam temerem falar publicamente sobre suas atividades e se envolverem em negócios relacionados ao volume de negócios de criptomoeda”, afirma a declaração conjunta do Roskvosvoboda e do Centro de Proteção de Direitos Digitais.

Atualmente, advogados do Centro de Proteção de Direitos Digitais estão realizando duas ações judiciais sobre o bloqueio de websites com tópicos de Bitcoins. Um destes sites é a famosa plataforma de venda P2P de Bitcoins, a localbitcoins.com e os recursos analíticos de informação do portal bitcoininfo.ru. Ambos os sites foram bloqueados por decisões dos tribunais de São Petersburgo, que reconheceram a divulgação de informações sobre Bitcoins como ilegais.

“Tais decisões criam práticas judiciais perigosas, que podem ser ampliadas. Nosso objetivo é levar o assunto aos mais altos tribunais da Rússia (Supremo Tribunal, o Tribunal Constitucional), abolir decisões injustas e criar um precedente judicial positivo, de acordo com o qual as criptomoedas não serão consideradas um substituto monetário”, afirma a declaração.

Ativistas de Roskvosvoboda e do Centro de Proteção de Direitos Digitais acreditam que podem realizar a tarefa, mas também apelam para toda a comunidade de criptomoedas para apoiar as multidões e a campanha para a realização de registros judiciais e o trabalho dos advogados.

Além da doação financeira viável, você pode apoiar a campanha publicando um banner ou informações sobre isso em seus recursos ou em redes sociais.