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Governo americano cria agencia para regulamentar blockchain

Em uma nova iniciativa governo amricano cria agencia para regulamentar blockchain, e o bitcoin. A tecnologia financeira, Bitcoin e startups blockchain podem em breve enfrentar a supervisão regulamentar do Escritório da Controladoria da Moeda (OCC). A organização está criando um escritório focado na economia emergente de fintech e implementando uma “inovação responsável”.

A mistura de finanças e tecnologia estão deixando os reguladores dos EUA em um frenesi, com conceitos como Bitcoin sem intermediações do sistema tradicional. A velocidade da inovação tecnológica financeira tem sido rápida, com reguladores incapazes de manter o ritmo. Agora, uma nova subsidiária da OCC vai pesquisar e trabalhar com reguladores federais sobre o ambiente  fintech.

O novo escritório terá funcionários em Washington, São Francisco e Nova York. Essas áreas são os principais pontos dos sistemas financeiros e legislativos da América. Além disso, o escritório diz que é dedicado à responsabilidade nesta nova economia e vai “implementar um quadro formal para melhorar a capacidade da agência” para trabalhar com o sistema bancário federal.

“O OCC apoia a inovação responsável que melhora a segurança e solidez do sistema bancário federal, trata os clientes de forma justa e promove a inclusão financeira”, disse Thomas J. Curry, da Controladora da Moeda.

“Ao estabelecer um Escritório de Inovação, estamos garantindo que as instituições com estatutos federais tenham um quadro regulatório receptivo à inovação responsável e à supervisão que o apoia”.

Reguladores não podem continuar com Fintech

Dentre os negócios potencialmente afetados pelo novo escritório estão a maioria das companhias fintech, criptomoedas e empreendimentos bancários que tentam se basear em blockchain. De acordo com a Bloomberg, $13,8 bilhões de dólares foram injetados em operações fintech, incluindo aplicativos de blockchain, criptomoedas e de empréstimos. Contudo, como o desenvolvimento e evolução destas tecnologias são processados com extrema rapidez, não se espera que a política regulatória dirigida consiga manter-se à frente dos mesmos.

O Escritório de Inovação da OCC terá um Diretor de Inovação trabalhando com funcionários das três cidades estabelecidas. O escritório será um “ponto central de contato e terá aval para pedidos e informações relacionadas à inovação”, disse a OCC.

Outros aspectos incluídos na agenda do escritório serão o alcance, a conscientização e a promoção da colaboração entre agências. Um aspecto vago do anúncio da OCC é como ela planeja criar conexões com empresas de fintech estabelecidas. Tais conexões poderiam reforçar a política regulatória para empresas envolvidas na economia fintech.

A iniciativa regulatória de Fintech da OCC começa ano que vem

Esta não é a primeira vez que a OCC abordou a tecnologia financeira. Em abril, na American Banker Retail Banking Conference, Thomas J. Curry pediu regulamentos para as criptomoedas e fintech. A OCC espera que seu escritório comece a operar no primeiro trimestre de 2017 e reforçará o quadro regulatório. A agência também nomeou Beth Knickerbocker como CIO interina.

Por agora, a organização disse que não há nenhuma determinação sobre taxação dessas empresas. No entanto, ainda este ano, a OCC publicará um documento sobre o tema e espera obter algum feedback.

A criação da OCC Office of Innovation é um lembrete de que os reguladores estão aumentando os esforços para obter uma compreensão sobre essas tecnologias emergentes. No entanto, muitas pessoas acreditam que a regulamentação continua a sufocar o livre mercado e a inovação com regras ridículas, taxas e licenciamento.

Um excelente exemplo de regulamentação que prejudica as empresas de fintech é o BitLicense de Nova York. Isso fez com que muitas empresas deixassem a região. É claro que burocratas e grupos como o OCC acreditam fundamentalmente que estão “fazendo o bem do mundo” criando esses marcos regulatórios.

Quando nossos ancestrais se reuniram em bando, a ideia era de proteção ao grupo, e esses bandos necessitavam de um líder, surgindo assim os primeiros governos e lideranças. Só que hoje em dia os governos não são mais a expressão do desejo do povo, os governos de hoje são a expressão de um grupo que chegou ao poder e se agarra à ele com unhas e dentes.

Eles vêm com esses regulatórias e alegam que isso é pelo bem do povo, mas eu pergunto que povo? O bitcoin e as blockchains dão mais transparência, são mais rápidas e seguras, e mesmo assim o governo vive se pondo contra elas. Bancos que não se atualizam vão ficar com o preço alto, de quem é a culpa?

A tecnologia é aberta a todos, assim, se um banco não se atualiza não pode competir com os valores de outros com tecnologia mais avançada, e como tudo que não tem competência no mundo, eles fazem o que? Buscam melhorar? Não! Correm atrás de algum órgão governamental que barre a evolução dos outros. Além de ajudarem aos amigos incompetentes, os governos não querem transparência, porque não querem que nós realmente saibamos onde é gasto nosso dinheiro.

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