IRS dos EUA tenta forçar Coinbase a entregar seus dados

O Internal Revenue Service (IRS), basicamente a Receita Federal dos Estados Unidos, pediu a um tribunal federal que obrigue a corretora de moeda virtual Coinbase a fornecer registros de usuários em resposta a uma intimação.

A luta da agência fiscal para obter registros sobre os usuários entre os anos de 2013 e 2015 entrou em um novo capítulo, durante alguns meses a IRS procurou pela aprovação do tribunal para sua intimação “John Doe” em novembro. Desde então, tanto a Coinbase como um de seus clientes, Jeffrey Berns, entraram para intervir no caso, em uma tentativa de parar o que ambas as partes criticaram como um excesso regulatório.

Até o momento a Coinbase não forneceu nenhum dos dados exigidos pela agencia governamental, provocando a petição “cumprimento de obrigação”, de acordo com os registros públicos.

A Coinbase disse que estava analisando o novo arquivamento e indicou que poderia mover-se para lançar novos desafios judiciais à luz da intimação.

O departamento jurídico da Coinbase disse:

“Nossa equipe jurídica está no processo de revisão do movimento do IRS. Nós continuaremos a trabalhar com o IRS para avaliar a disposição do governo para reconsiderar fundamentalmente o foco e o escopo da convocação. Se não, antecipamos a apresentação de documentos de oposição em juízo nos próximos meses. Nós continuaremos mantendo nossos clientes atualizados quanto ao andamento do processo.”

Primeiro, a partir de novembro de 2016, o IRS procurou permissão judicial para servir uma convocação para Coinbase para identificar possíveis evasões de impostos. O IRS começou a regulamentar o Bitcoin como uma forma tributável de propriedade em 2014, embora a agência tenha enfrentado críticas de dentro do governo sobre a sua abordagem às moedas digitais.

O pedido de intimação foi inicialmente aprovado por um juiz federal, e um contrapeso, liderado por Berns, logo se seguiu. Uma audiência sobre os recentes depósitos está marcada para 23 de março.