Itália regulamenta criptomoedas

O Ministério da Economia e Finanças da Itália preparou um conjunto de regras para a regulamentação das criptomoedas. Em particular, o documento prevê o registro obrigatório de corretoras de criptomoedas.

Publicado em 8 de Fevereiro de 2018 por

O Ministério da Economia e Finanças da Itália preparou um conjunto de regras para a regulamentação das criptomoedas. Em particular, o documento prevê o registro obrigatório de corretoras de criptomoedas. O relatório oficial foi publicado no site do departamento.

As novas regras consideram as moedas criptográficas um meio de troca de bens e serviços e que não é, contudo, suportado por agências governamentais ou emitido pelo Banco Central, além de não estar conectado a outras moedas, de modo que os ativos não sejam necessariamente considerados um meio de pagamento.

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O principal objetivo desta decisão é cumprir as regras da União Europeia que dizem respeito à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Provedores de serviços de criptografia deverão se registrar no banco de dados de agentes e intermediários. Eles terão 60 dias a partir da data de vigor das novas regras para buscar a regulamentação de sua situação. O banco de dados permitirá estimar os volumes do mercado doméstico de criptomoedas e garantir seu controle de acordo com as novas regras.

Agora, o governo aprovou um projeto de lei para discussão pública, que durará até 16 de fevereiro – espera-se que ele entre em vigência no início de julho.

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Vale ressaltar que em novembro de 2017, representantes do governo da Itália emitiram uma declaração oficial afirmando que as criptomoedas podem ser utilizadas por golpistas e terroristas para lavagem de dinheiro.

Chrys
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.

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