Ministério do Desenvolvimento Econômico da Ucrânia desenvolve plano para legalizar criptomoedas

O Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio da Ucrânia iniciou a adoção do conceito de política estatal em relação às criptomoedas. Isso foi relatado pelo serviço de imprensa do Ministério.

De acordo com o plano, em 2018/19, será estabelecida a definição do status legal das criptomoedas, bem como de plataformas de negociação e corretoras que lidam com ativos digitais. Adicionalmente, o governo deve analisar os problemas e tendências do mercado, bem como elaborar propostas para regulamentar o setor.

Conforme declarado no documento do Ministério do Desenvolvimento Econômico, em 2020/21, os fornecedores de carteiras criptomonetárias devem receber o status de “sujeitos a monitoramento financeiro primário” – nesta fase, está prevista a elaboração de leis que regulam o uso de tokens, contratos inteligentes e ICOs.

O Ministério está confiante de que, graças à implementação do conceito, os participantes do mercado poderão usar os serviços bancários, atrair oficialmente o investimento estrangeiro e realizar ICOs. Vale ressaltar que segundo o departamento, devido à incerteza jurídica, a indústria criptomonetária no país está se desenvolvendo nas sombras e as empresas enfrentam dificuldades legais.

“O estado poderá aumentar contribuições para o orçamento, bem como os influxos de moeda estrangeira para a Ucrânia e estimular o desenvolvimento da economia digital. A implementação do conceito também permitirá harmonizar a legislação da Ucrânia no campo das moedas virtuais com a legislação da UE”, salientou a mensagem do ministério.

O Ministério do Desenvolvimento Econômico sublinhou que em 2017, a Ucrânia entrou na lista top 10 dos países do mundo pelo número de usuários de criptomoedas – em um ano e meio, os desenvolvedores ucranianos arrecadaram mais de US$100 milhões durante várias ICOs