Pedidos de padronização da legislação sobre criptomoedas nos países da UE são feitos na Bélgica

O Bruegel, centro belga de pesquisa, pediu à União Europeia que crie um padrão único de documentos regulatórios para a regulamentação da indústria criptomonetária. Isso foi relatado pela Reuters.

Especialistas do Bruegel prepararam um relatório que deve servir como base para a criação de regras uniformes para o mercado criptomonetário na UE. O documento já foi entregue aos funcionários e será apresentado em uma reunião informal de ministros sobre assuntos econômicos e financeiros no final desta semana. Infelizmente, ainda não há acesso público ao relatório.

Vale ressaltar que os especialistas do Bruegel reconheceram a impossibilidade de regulamentação efetiva das próprias criptomoedas devido à inerente descentralização. Adicionalmente, pediram o desenvolvimento de um quadro legislativo unificado para a operação dos sites criptomonetários de câmbio e ICOs, citando também as ações das autoridades chinesas e mencionando a possibilidade de proibir o trabalho das fazendas de mineração.

Lembramos que em abril, o Parlamento Europeu aprovou um pacote de novas medidas para combater o branqueamento de capitais nos países da UE, entre as quais pretende-se reforçar o controlo sobre o Bitcoin e outras criptomoedas. Segundo as novas regras, que devem entrar em vigor dentro de 18 meses após a sua publicação oficial, para evitar o anonimato das criptomoedas, as plataformas de cambio, carteiras virtuais e instituições bancárias são obrigadas a realizar uma verificação do usuário, entre outras medidas.