A nova versão do projeto de lei russo “Sobre ativos financeiros digitais” não define o conceito de “criptomoeda”, enquanto a mineração é classificada como a liberação de tokens para atração de investimentos em capital. Isso foi relatado pelo Izvestiya.
O projeto de lei modificado não regulamenta transações com criptomoedas, não prevê sua legalização, e se concentra em operações com tokens.
De acordo com as emendas, empresas russas e estrangeiras, assim como empresários individuais, poderão emitir tokens com base em uma licença especial sobre emissões. Neste caso, as moedas devem ser garantidas pela propriedade do emissor ou de terceiros.
A nova versão diz que para proteger os investidores não qualificados, o emissor de tokens é obrigado a indicar o valor máximo pelo qual eles podem comprar ativos e relatar possíveis riscos.
A listagem de ativos digitais será organizada apenas em plataformas licenciadas que se enquadrem no registro especial do Banco Central da Rússia.
O projeto de lei prevê os requisitos para identificar clientes nas plataformas de negociação. Além disso, corretoras criptomonetárias terão que fornecer acesso aos dados dos clientes a pedido de agências governamentais.
Adicionalmente, de acordo com o documento atualizado, um operador autorizado surgirá na Rússia para monitorar as transações de compra e venda de ativos digitais, bem como sua conversão em rublos e outras moedas estrangeiras.
Como relata o jornal, a elaboração do projeto de lei ainda não está completa.
Vale ressaltar que em 22 de maio, os deputados da Duma aprovaram em primeira leitura o projeto de lei “Sobre ativos financeiros digitais”. A consideração do projeto será continuada nesta primavera.
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