Regulador financeiro do Japão controlará criptomoedas

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) publicou recomendações sobre a regulamentação de vários mercados, incluindo o de criptomoedas e as Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs). Isto foi relatado pelo Bitcoin.com.

Uma das seções do documento de 41 páginas é dedicada às criptomoedas, onde a FSA se concentra na necessidade de proteger os interesses dos detentores de ações negociadas nas bolsas de valores de ativos digitais com base em Blockchains.

“Desde o início de 2017, flutuações significativas nos preços dos ativos digitais e vários outros fenômenos – forks – foram observados no mercado de câmbio virtual”, observa a Agência, enfatizando que o impacto potencial desses fenômenos sobre os usuários ainda não foi estudado em detalhes.

Em geral, a FSA pretende não apenas estudar as tendências no mercado das criptomoedas, mas também monitorar as atividades de criptogrupos e proporcionar um “equilíbrio entre a promoção de inovações e a proteção dos usuários”.

“Vamos monitorar as mudanças na esfera criptográfica visando proteger os usuários”, diz o documento.

Além disso, o regulador financeiro japonês monitorará a “confiabilidade e estabilidade dos sistemas com os quais os usuários interagem”, a disponibilidade de sistemas de gerenciamento de risco nas bolsas de valores, evitará fraudes em sites de criptografia e atuará contra a lavagem de dinheiro.

A Agência chama a atenção para o fato de que algumas ICOs podem enquadrar-se no âmbito da lei sobre as transações inter função.

“Quanto à fraude na esfera das ICOs, reagiremos a isso em cooperação com outros ministérios e departamentos”, informa a FSA. “Estamos empenhados em proteger os usuários e alertá-los para os riscos das ICOs”.

Vamos lembrar que, anteriormente, a Agência de serviços financeiros do Japão informou que as ICOs podem ser reguladas por várias leis já existentes no país. Segue na íntegra o documento: http://www.fsa.go.jp/policy/virtual_currency/07.pdf