Regulador financeiro do Reino Unido explica sua posição sobre derivativos de criptomoedas

A Financial Conduct Authority (FCA) do Reino Unido alertou que as empresas que oferecem serviços relacionados a derivativos de criptomoedas precisarão de uma autorização especial para esse tipo de atividade. Isso foi relatado pela CoinDesk.

Como afirmado na declaração do regulador, apesar do fato de a FCA não considerar criptomoedas dinheiro ou produtos de troca sujeits a regulação, os derivativos de criptomoedas, segundo as regras atuais, podem ser considerados instrumentos financeiros.

“Empresas que realizem atividades reguladas com derivativos de criptomoedas devem cumprir todas as regras aplicáveis do Manual da FCA e quaisquer disposições relevantes da União Europeia”, resumiu a FCA.

O regulador britânico também ressaltou que em sua opinião, uma autorização especial ser exigida a empresas que ofereçam derivativos relacionados a criptomoedas ou tokens emitidos durante Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs). Os produtos mencionados incluíam futuros para criptomoedas, contratos para diferença de preço (CFD) e opções de criptomoedas. No entanto, ICOs podem, ou não, estar estar sujeitas ao controle regulatório da FCA “dependendo da natureza dos tokens lançados”.

Destaque para o fato de que se uma empresa não autorizada pela FCA e oferecer produtos ou serviços que exijam tal autorização, suas atividades serão consideradas criminosas. Medidas disciplinares serão aplicadas a instituições autorizadas que ofereçam tais bens e serviços sem a devida autorização.

Lembramos que em março, a criação de um grupo de trabalho especial sobre ativos criptomonetários foi anunciada no Reino Unido, que, além da FCA, incluiu representantes do Tesouro e do Banco da Inglaterra.