União Europeia: será o fim do bloqueio geográfico?

União Europeia estuda o fim do bloqueio geográfico para usuários de moeda digital; Blockchain e carteiras Bitcoin seriam afetadas.

A União Europeia está tentando acabar com o bloqueio geográfico de cidadãos nos Estados-Membros que utilizam moedas digitais.

Um esboço de projeto da Comissão do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores da União Europeia “visa eliminar quaisquer barreiras injustificadas no comércio eletrônico e constituir um passo decisivo para a realização do Mercado Único Digital”.

O geobloqueamento é o processo de exibir determinado conteúdo – ou proibir determinado conteúdo – para usuários de internet com base em sua localização física. Temos como exemplo a TVE espanhola que tem muitos programas legais, mas que não podem ser vistos em outros países.

A UE está erradicando lentamente a prática, especialmente quando a associação alemã de direitos autorais, GEMA permitiu que os cidadãos acessassem seu conteúdo musical no YouTube após um hiato de vários anos. No entanto, o conteúdo proibido sempre esteve disponível através do uso de conexões em VPN.

Ao abordar diretamente as tecnologias baseadas em blockchains, a UE afirma:

“[…] a Comissão deve avaliar se deve ser previsto um quadro jurídico que permita, sob reserva do princípio da liberdade contratual, a proteção das empresas e dos consumidores quando a transação for efetuada através de modos de pagamento alternativos, tipo transações e carteiras eletrônicas. “

O movimento é o último de uma série de ruídos que o bloco fez sobre a regulamentação das moedas digitais, tendo previamente anunciado políticas mais rígidas contra a lavagem de dinheiro em julho do ano passado.