Em Vermont EUA, passou um novo projeto em lei atualizando seu regulamento de transmissão de dinheiro para incluir o de moedas digitais.
O projeto, HB 182, foi proposto pela primeira vez em fevereiro pelo representante do Partido Democrata, William Botzow e outros cinco patrocinadores, e passou a vigorar como lei no dia 4 de maio. A adição à lei de transmissão de dinheiro do estado inclui uma definição de “moeda virtual”.
De acordo com o projeto de lei.
Moeda virtual é um valor armazenado que:
- Pode ser um meio de troca, uma unidade de conta, ou uma reserva de valor;
- Tenha um valor equivalente em dinheiro ou substitua dinheiro;
- Podem ser centralizados ou descentralizados;
- Pode ser trocada por dinheiro ou outra moeda virtual conversível.
A nova lei indica que as moedas digitais agora contam como um investimento admissível. Contudo, isto apenas se refere à extensão das obrigações de transmissão pendentes recebidas pelo licenciado em idêntica denominação de moeda virtual.
Então… Vermont?
Dado o passado do estado no que diz respeito às moedas digitais e à blockchain, alguns podem considerar a mudança do estado para incluir moedas virtuais dentro da sua regulação de transmissão de dinheiro uma surpresa.
O estado recebeu sua primeira ATM de Bitcoin em 2014, mas ela recebeu um aviso do departamento de financeiro de Vermont. Acredita-se que a empresa que estava executando a ATM não conseguiu receber uma licença ou acordo regulamentar com o estado. As tentativas subsequentes de inserir o estado na economia Bitcoin falharam, em determinado momento, criando um ostracismo local.
Ao contrário de New Hampshire, estado vizinho, que é considera muito amigável, Vermont é considerado na extremidade oposta dessa linha. Tanto assim, que um projeto de lei em New Hampshire, que desregulamentaria as transações de moeda digital, como o Bitcoin, dos regulamentos de transmissão de dinheiro no estado, foi enviado ao Senado de New Hampshire para consideração.
Vermont teria então um longo caminho nessa direção, o que ajudaria a impulsionar o estado, levando-o de zero para o herói quanto a adoção do Bitcoin.
A medida de Vermont, no entanto, coloca-o entre as praticas de Nova York e Carolina do Norte, que atualizaram suas regras existentes para incluir as de moedas digitais.
Resta saber se Vermont dará um salto de fé e tentará se tornar-se um estado mais compatível ao Bitcoin, como New Hampshire no futuro. No entanto, até agora, Vermont de fato está reconhecendo as moedas digitais de alguma forma, e isso é um passo para o avanço do estado, nessa direção.
E enquanto nos EUA os estados fazem legislações que buscam de alguma maneira compreender e regular as criptomoedas, já no Brasil e Portugal a situação é completamente diferente, com todos ignorando as mesmas. Será que farão isso até terem suas economias soterradas por elas?
