Autoridades da Coreia do Sul podem privar corretoras criptomonetárias de benefícios fiscais

Corretoras criptomonetárias da Coréia do Sul podem, em breve, perder o direito a benefícios fiscais substanciais concedidos a pequenas empresas. Isso foi relatado pela CoinDesk.

O governo sul-coreano propôs revisar a legislação tributária e, em particular, excluir corretoras criptomonetárias da categoria de startups ou PMEs – estes últimos têm direito a redução de até 100% dos impostos.

De acordo com as leis locais, as startups e PMEs podem solicitar às autoridades um desconto no imposto de rendimento ou no imposto sobre as sociedades de 50 – 100% durante os primeiros cinco anos de existência, período após os quais as pequenas empresas podem solicitar também uma preferência tributária, mas somente a uma taxa de 5 – 30%.

O governo decidiu, no entanto, que o fornecimento de preferências a plataformas de negociação é inadequado. Segundo as autoridades, “a corretagem criptomonetária não é uma fonte eficaz de criação de valor agregado”.

O projeto de emenda à legislação será submetido à discussão para a Assembleia Nacional em 31 de agosto. No entanto, sob qualquer cenário, os benefícios ainda serão fornecidos a startups de Blockchain que estejam focadas em pesquisa e criação de novos produtos. Dessa forma, o governo da Coréia do Sul está tentando estimular o desenvolvimento de novas tecnologias no país.

Em geral, há uma clara tendência de enrijecimento da regulamentação da indústria criptomonetária na Coréia do Sul. Recentemente, por exemplo, a Comissão de Serviços Financeiros local pediu à Assembleia Nacional que adote, com urgência, leis que fortaleçam a supervisão das corretoras de moedas digitais. É possível ler mais sobre isso aqui.