Malta adota novas leis sobre regulamentação da indústria criptomonetária

A Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) planeja introduzir testes de instrumentos financeiros que fornecerão, entre outras coisas, a identificação legal de tokens e Ofertas Iniciais de Moedas (ICO).

Publicado em 5 de julho de 2018 por

Na noite de 4 de julho, o Parlamento de Malta aprovou, em terceira leitura, três projetos de lei que regulam a indústria de criptomoedas e de Blockchain. Isso foi relatado pelo Maltatoday.

Em particular, a “Lei sobre Inovações Digitais”, “A Lei sobre Tecnologias Inovadoras, Acordos e Serviços” e “A Lei dos Ativos Financeiros Virtuais” foram adotadas.

O Secretário do Parlamento sobre Inovação Digital e Finanças, Silvio Schembri, afirmou que Malta se tornou um dos primeiros países com tal regulamentação.

“Três leis que regulam o uso de tecnologia de registro distribuído foram adotadas pelo Parlamento e entraram em vigor. Malta é a primeira jurisdição do mundo a oferecer segurança jurídica nesta área”, disse ele.

Segundo Schembri, tal iniciativa do parlamento ajudará a acalmar os investidores e as empresas receberão as ferramentas necessárias para a ação no campo jurídico. Ele também vê com otimismo as perspectivas das empresas que escolheram Malta como sua principal jurisdição.

“Malta oferece um sistema estável, e isso nos trará mais crescimento econômico”, afirmou Schembri.

O Dr. Jean-Philippe Chetcuti, do escritório de advocacia Chetcuti Cauchi Advocates, observou que a adoção de novas leis é “um grandioso marco para a promissora economia de Malta e confirma seu status de uma ‘ilha de Blockchain’”. Chetcuti acredita que agora, as empresas ficarão muito mais confortáveis em realizar negócios e fazer investimentos em Malta.

Um grande número empresas criptomonetárias já estão trabalhando no campo de criptomoedas em Malta. Eles avaliam positivamente as decisões regulatórias anteriores das autoridades locais. Em particular, empresas como a Binance abriram seus escritórios no país insular.

Chrys
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.

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