Proibição de ICOs na Coreia do Sul será contestada em tribunal

A startup Presto desafiará a decisão da Comissão de Serviços Financeiros da Coréia do Sul (FSC, na sigla em inglês) de proibir qualquer forma de Oferta Inicial de Moedas (ICO). Representantes da empresa estão confiantes de que a proibição é contrária às normas constitucionais. Isso foi relatado pela Sedaily.

“Como uma startup de Blockchain, enfrentamos muitas dificuldades devido à proibição das ICOs e à inação das autoridades na criação de um marco regulatório. Queremos que o tribunal considere a constitucionalidade da ausência de legislação”, disse Kang Kyung-won, CEO da Presto.

Presto acredita que o governo violou o direito dos cidadãos à liberdade de escolha de profissão, propriedade e igualdade, bem como introduziu restrições básicas sem base legal.

Vale ressaltar que as autoridades sul-coreanas estão considerando a introdução de impostos sobre a renda da criptomoedas.