Regulador financeiro japonês não classifica stablecoins como criptomoedas

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA, na sigla em inglês), não considera stablecoins moedas virtuais reguladas pelos atuais regulamentos do país para o setor criptomonetário. Isso foi relatado pelo Bitcoin.com.

Segundo representantes da agência, de acordo com a legislação adotada em abril passado, a definição de “moedas virtuais” inclui criptoativos usados como meio de pagamento – estes últimos não estão sujeitos a impostos sobre consumo. Além disso, operadores de corretoras precisam se registrar na Agência de Serviços Financeiros.

Do ponto de vista da legislação japonesa, as stablecoins não são reguladas da mesma maneira que os outros ativos digitais:

“Basicamente, ativos vinculados a moedas fiduciárias não se enquadram na categoria de “moedas virtuais” de acordo com a Lei de Serviços de Pagamento”, disse o regulador.

No entanto, isso não significa que as stablecoins estejam em um vácuo legal:

“Corretores que trabalhem com stablecoins devem registrar-se como emissores de instrumentos de pagamento pré-pagos ou prestadores de serviços para a transferência de fundos, de acordo com a Lei de serviços de pagamento”, afirmaram representantes da FSA.

Lembramos que anteriormente, a gigante de TI japonesa GMO Internet anunciou o lançamento de uma stablecoin vinculada ao iene japonês.