SEC: Bitcoin não é um valor mobiliário, ao contrário de muitos tokens de ICOs

Em conversa com a CNBC, Jay Clayton, o chefe da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), falou sobre a posição do regulador em relação às Ofertas Iniciais de Moedas, observando que o Bitcoin não possui propriedades de valores mobiliários.

Durante a entrevista, os recentes procedimentos da SEC com os projetos de ICO Paragon e Airfox foram mencionados – os últimos foram forçados a pagar uma multa e registrar os tokens como valores mobiliários.

Clayton ressaltou que qualquer ICO que distribui tokens entre os cidadãos dos EUA deve seguir estritamente as regras da SEC.

“Eu acho que está claro para todos nós que o Bitcoin não é um valor mobiliário. No entanto, muitas ICOs se enquadram nessa categoria”, acrescentou o funcionário.

Segundo ele, para evitar problemas com seu departamento, os organizadores de ICOs devem realizar vendas de tokens no exterior, sendo também possível recorrer a uma oferta fechada de moedas, onde até 35 investidores podem participar. Nesse caso, os tokens não se qualificam como valores mobiliários, mas existem restrições sobre as possibilidades de promover tal projeto.