SEC: Bitcoin não é um valor mobiliário, ao contrário de muitos tokens de ICOs

A Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos (SEC) começou a considerar duas ofertas de fundos de índice de Bitcoin (ETF) sem qualquer publicidade. A julgar pelos documentos datados de 23 de março e publicados no dia anterior, a agência já está se preparando para os procedimentos formais pertinentes.

Publicado em 29 de novembro de 2018 por

Em conversa com a CNBC, Jay Clayton, o chefe da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), falou sobre a posição do regulador em relação às Ofertas Iniciais de Moedas, observando que o Bitcoin não possui propriedades de valores mobiliários.

Durante a entrevista, os recentes procedimentos da SEC com os projetos de ICO Paragon e Airfox foram mencionados – os últimos foram forçados a pagar uma multa e registrar os tokens como valores mobiliários.

Clayton ressaltou que qualquer ICO que distribui tokens entre os cidadãos dos EUA deve seguir estritamente as regras da SEC.

“Eu acho que está claro para todos nós que o Bitcoin não é um valor mobiliário. No entanto, muitas ICOs se enquadram nessa categoria”, acrescentou o funcionário.

Segundo ele, para evitar problemas com seu departamento, os organizadores de ICOs devem realizar vendas de tokens no exterior, sendo também possível recorrer a uma oferta fechada de moedas, onde até 35 investidores podem participar. Nesse caso, os tokens não se qualificam como valores mobiliários, mas existem restrições sobre as possibilidades de promover tal projeto.

Chrys
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.

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