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SEC inicia processos em larga escala contra indústria de ICO

A Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos (SEC) começou a considerar duas ofertas de fundos de índice de Bitcoin (ETF) sem qualquer publicidade. A julgar pelos documentos datados de 23 de março e publicados no dia anterior, a agência já está se preparando para os procedimentos formais pertinentes.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) enviou dezenas de convocações judiciais a empresas e especialistas em tecnologia, incluindo assessores jurídicos envolvidos na esfera de ICO, como parte de seus procedimentos formais. Isso foi relatado pelo Wall Street Journal com referência às suas próprias fontes.

Como observa o jornal, o departamento precisa de informações sobre a estrutura das vendas e pré-vendas de tokens, que no momento não são reguladas de acordo com as normas das Ofertas Públicas Iniciais (IPOs). A SEC está convencida de que os tokens emitidos durante ICOs são valores mobiliários, o que foi informado pelo presidente do regulador, Jay Clayton, durante uma audiência no Senado dos EUA.

Vale ressaltar que os representantes da agência se recusaram a comentar sobre as informações da publicação.

“Estamos vendo apenas a ponta do iceberg, há uma regulamentação colossal à nossa frente”, afirma o ex-chefe da SEC, Dan Gallagher, que agora atua no conselho de administração da empresa de Blockchain Symbiont.

Ele também chamou as vendas de tokens não regulamentados de o selvagem Oeste ou lobo do Wall Street em esteróides“.

A pesquisa do mercado das ICOs do Instituto de Tecnologia de Massachusetts diz que os US$270 – 317 milhões coletados durante as Ofertas Iniciais de Moedas provavelmente foram recebidos por fraudadores.

O chefe da SEC para combate ao cibercrime, Robert Cohen, argumenta que dezenas de empresas adiaram suas ICOs devido a ações por parte da agência. O regulador também desconfia dos acordos SAFT, considerando-os uma variedade de valores mobiliários.

Lembre-se de que anteriormente, os chefes da SEC e da CFTC prometeram não prejudicar os avanços tecnológicos, mas continuar processando todos os que violarem a legislação na esfera dos valores mobiliários.

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