Diretores da SEC e CFTC falam sobre sua visão de regulamentação da indústria de criptomoedas

O chefe da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Jay Clayton, e seu colega da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), Christopher Giancarlo, escreveram uma coluna conjunta para o Wall Street Journal sobre os problemas da indústria de criptomoedas do ponto de vista dos reguladores do mercado. Em particular, foi considerada a questão da possível aplicação do quadro legal e regulamentar existente para regulamentar a economia do dinheiro digital.

Conforme observado por Clayton e Giancarlo, muitos comparam a tecnologia de registro distribuído à máquina a vapor e ao computador pessoal – que em suas épocas se tornaram a força motriz da economia.

Inicialmente, as criptomoedas foram posicionadas como “uma alternativa ao dinheiro fiat para acelerar os pagamentos“. No entanto, como enfatizam os gestores do mercado, sua percepção e promoção como ativos de investimento afetam negativamente “sua alegada função como um meio de circulação“.

Clayton e Giancarlo pediram aos investidores que permaneçam vigilantes devido aos elevados riscos, observando que alguns dos participantes do mercado realmente obtêm lucros substanciais. Eles também compararam a explosão do mercado de criptomoedas com a bolha de dotcoms no final da década de 90.

Ao mesmo tempo, os diretores não tentam, de forma alguma, convencer os consumidores a não investir na inovação, pois acreditam que reguladores devam apoiar o progresso tecnológico. No entanto, Clayton e Giancarlo estão preocupados com o fato de que muitas plataformas de criptomoedas não atendem aos requisitos da legislação vigente e nem sequer estão registradas na CFTC.

A maioria dessas plataformas se posicionam como sistemas de pagamento e não estão sujeitas à supervisão da SEC e da CFTC. Assim, acreditam os funcionários, é necessário questionar a eficácia do quadro regulamentar existente. Além disso, lembram eles, a legislação federal não é aplicada em todos os casos, o que complica a regulamentação por parte das autoridades federais.

O lançamento de futuros para Bitcoin pelo CBOE e CME foi aprovado pela Comissão de Negociação de Futuros, que obteve acesso a dados para acompanhar a atividades ilegais do mercado. A SEC, por sua vez, passou a focar no mercado de ICOs e “pretende processar ativamente aqueles que violam as leis de valores mobiliários”.

Resumindo, Clayton e Giancarlo reconheceram que a Blockcaain pode aumentar a produtividade dos processos econômicos e levar a um maior progresso tecnológico na esfera financeira.
Lembre-se de que anteriormente informamos que a SEC pediu a retirada de todas as propostas para a criação de ETFs Bitcoin devido a sérias dúvidas sobre a liquidez dos ativos básicos subjacentes aos novos instrumentos financeiros derivativos.

Além disso, a Comissão pretende estudar cuidadosamente as atividades de empresas que “inesperadamente” se mudaram para a esfera do desenvolvimento de Blockchain para setores comerciais tradicionais, e, consequentemente, passaram por um crescimento exponencial no preço de suas ações.