SEC: projetos não registrados terão uma chance de executar tokensale

Emissores de tokens de ICO nos EUA podem receber uma denominada “non-action letter” da Securities and Exchange Commission (SEC), que, em alguns casos, contornará os requerimentos da lei de títulos. Isso foi relatado por Valerie A. Szczepanik, consultora da SEC de ativos digitais e inovações.

Szczepanik afirmou que o contexto do framework legal, projetos de ICO devem registrar tokens como títulos ou escrever aplicações para isençãodas regras atuais. A terceira opção inclui certificar-se de que os tokens oferecidos não são títulos.

Em casos excepcionais, no entanto, a SEC pode emitir uma “non-binding letter of no action” se as propostas do emissor contradisserem às provisões da lei mas ao mesmo tempo corresponderem aos seus significados e não causarem prejuízos aos investidores. O documento indicará que funcionários da SEC não recomendam a tomada de ações legais contra um emissor específico. Szczepanik adicionou que a SEC provavelmente raramente emitirá tais documentos.

“Acredito que essa opção é adequada para aqueles que desejem realizar algo que não se encaixa no formato de nossas regras atuais”, explicou a consultora.

Vale ressaltar que anteriormente, Jay Clayton, chefe da SEC, afirmou que as ICOs podem ser uma forma efetiva de atrair investimentos. Anteriormente a isso, no entanto, ele ressaltou que o Bitcoin, ao contrário de muitos desses tokens, não é um título.