Suprema Corte da Índia pede que governo escraleça posição sobre criptomoedas

A Suprema Corte da Índia apelou ao governo com um pedido para que o mesmo apresente sua visão sobre a regulamentação de criptomoedas dentro de duas semanas. Isso é relatado pelo The Economic Times.

Em abril, o Banco da Reserva da Índia (RBI) proibiu suas subsidiárias de fornecer serviços relacionados a moedas digitais para indivíduos e empresas. Os indignados representantes da comunidade criptomonetária do país começaram, então, a enviar reclamações aos tribunais locais com um pedido de suspensão dessa proibição. No entanto, em julho, o Supremo Tribunal Federal defendeu por duas vezes a posição do Banco Central.

Durante uma das reuniões, Nakul Dewan, o assessor jurídico de nove corretoras de criptomoedas afirmou que a proibição do Banco Central suspendeu o trabalho do setor no país.

O advogado do RBI, Shyam Divan, observou que o regulador estava apenas tentando desencorajar o uso de criptomoedas, acrescentando também que a decisão do Banco de Reserva é de natureza política, e que dessa forma, é necessário ouvir a posição do governo. A próxima audiência está marcada para o dia 20 de novembro.

Não há proibição direta do uso de moedas digitais na Índia. No entanto, o chefe da Associação Nacional de desenvolvedores de software e serviços (Nasscom), Debjani Ghosh disse que, de acordo com membros da organização, criptomoedas de fato são ilegais no país.

“A raiz desse problema está na incapacidade do governo de acompanhar as rápidas mudanças tecnológicas”, expressou Debjani Ghosh.