Japão introduz regulamentação mais rigorosa para corretoras de Bitcoin

Para proteger os investidores e reduzir os riscos de ataques de hackers em grande escala tais como o hacking à Coincheck em janeiro, a Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) está se preparando para enrijecer os requisitos para as corretoras locais de criptomoedas. Isto foi relatado pelo Nikkei Asian Review.

Espera-se que novas regras mais rigorosas para a regulamentação das corretoras entrem em vigor neste inverno e sejam vigentes tanto para as plataformas já existentes quanto para as novas. Corretoras que não cumprirem as novas normas serão obrigadas a cessar suas atividades.

As novas regras podem ser divididas em cinco pontos principais. Em primeiro lugar, as corretoras serão obrigadas a aderir a altos padrões no campo da segurança, incluindo à proibição do armazenamento de ativos em carteiras on-line, bem como à introdução obrigatória de autenticação multifatorial.

Além disso, como parte de combate ao branqueamento de capitais, as plataformas terão de intensificar medidas para identificar os clientes.

O terceiro requisito da FSA será o aderimento às instruções sobre gerenciamento de ativos. Em particular, os ativos dos investidores devem ser claramente separados dos ativos da própria corretora, enquanto os saldos nas contas dos clientes precisarão passar por verificações diárias. A suposição é de  que isso ajudará a combater possíveis manipulações. Os reguladores insistem no uso de mecanismos que não permitam que os funcionários das corretoras realizem transações com os ativos dos clientes.

A publicação também confirma a intenção da FSA de impor uma proibição ao comércio de algumas criptomoedas com o objetivo de aumentar a privacidade do usuário: como relatado anteriormente, moedas como Monero, Dash e Zcash podem ser proibidas, já que, segundo o regulador, esses ativos são utilizados para lavar receitas obtidas ilegalmente.

Finalmente, a FSA pretende tornar as corretoras mais transparentes. Para isso, as plataformas precisarão distinguir claramente seus acionistas e administradores, bem como os funcionários envolvidos no desenvolvimento de software e no gerenciamento de ativos. O objetivo final de tais medidas é impedir o uso de informações privilegiadas e outros tipos de manipulação.

Anteriormente, a necessidade de regras mais rigorosas para a regulamentação das corretoras de criptomoedas foi anunciada pelo CEO do Moonex Group japonês, Oki Matsumoto. Em sua opinião, como as corretoras armazenam os fundos dos investidores, elas devem ser reguladas de acordo com os mesmos princípios usados nos bancos.