SEC reconsiderará recusa em lançar ETF do Bitcoin

A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA anunciou intenção de reconsiderar sua anterior decisão de negar o lançamento de nove ETFs orientados para o Bitcoin. Isso foi relatado pela CoinDesk.

Uma carta de Brent Fields para David di Gregorio, respectivamente secretário da SEC e conselheiro sênior do NYSE Group, dizia:

“Com esta carta, queremos notificá-lo de que, de acordo com a Regra 43 I das Comissões de Procedimento (17 CFR 20 I .43 1), a Comissão reconsiderará as atividades delegadas. De acordo com a Regra 431 (e), a decisão de 22 de agosto permanecerá em vigor até que a Comissão decida em contrário”.

O prazo dentro do qual a Comissão pretende tomar decisões finais sobre os ETFs propostos, no entanto, não foi especificado. Uma cópia da carta também foi recebida pelos representantes da Cboe Global Markets.

A notícia da intenção da SEC de reconsiderar sua decisão foi relatada pela primeira vez pelo Comissário Hester Peirce, que anteriormente criticou a recusa em lançar o ETF do Bitcoin dos irmãos Winklevoss:

In English: the Commission (Chairman and Commissioners) delegates some tasks to its staff. When the staff acts in such cases, it acts on behalf of the Commission. The Commission may review the staff’s action, as will now happen here.

— Hester Peirce (@HesterPeirce) 23 de agosto de 2018

“Em outras palavras: a Comissão (o presidente e os comissários) delega algumas tarefas ao pessoal. Quando os funcionários tomam decisões em tais casos, eles agem em nome da Comissão. A comissão pode verificar as ações dos funcionários, e é assim que será neste caso”.

Vale ressaltar que anteriormente, a SEC rejeitou nove pedidos de lançamento dos ETFs do Bitcoin, dois dos quais foram apresentados conjuntamente pela ProShares e pela NYSE Arca.

Como indicado na resposta oficial da Comissão, a bolsa não conseguiu demonstrar que sua oferta satisfaz os requisitos da seção 6(b)(5) do Exchange Act, em especial no que se refere aos requisitos para impedir a manipulação no mercado.

A Comissão usou quase os mesmos argumentos, justificando sua decisão de recusar o lançamento de cinco ETFs do Bitcoin, cujos pedidos de lançamento foram previamente apresentados pela Direxion e dois fundos GraniteShares.