Japão pode mudar regras as corretoras de criptomoedas

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA, na sigla em inglês) está considerando a possibilidade de mudar a estrutura regulatória e legal de controle das operações de câmbio com Bitcoin e outras criptomoedas. Isso foi relatado pela Сointelegraph com referência à mídia local.

Em particular, a FSA está considerando a questão da regulamentação das corretoras de criptomoedas de acordo com a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio (FIEA), em vez da Lei de Serviços de Pagamento atualmente utilizada. Isso significa que as corretoras terão que fornecer proteção mais confiável aos clientes. A FIEA obriga as empresas financeiras a administrar fundos e valores mobiliários de clientes, como ações, separadamente dos ativos corporativos.

De acordo com a legislação atual, as criptomoedas estão legalmente posicionadas como o mesmo meio de pagamento que o dinheiro eletrônico. Se a FSA começar a regulamentar as corretoras dentro do quadro regulatório da FEIA, os criptoativos serão tratados como um produto financeiro. A FIEA também abrirá a possibilidade de introduzir derivados criptográficos, como fundos negociados em bolsa (ETFs).

Ao pensar em reformular a legislação sobre corretoras criptomonetárias, a FSA está motivada pelo ataque contra a corretora Coincheck em janeiro deste ano, que resultou no roubo de mais de US$500 milhões em NEM. Após este incidente, a FSA começou a investigar as atividades de 15 corretoras não registradas, revelando uma série de falhas de segurança e regulação de transações comerciais.

No contexto do hacking à Coincheck, vale ressaltar que a NEM Foundation anunciou o desenvolvimento de um mecanismo de rastreamento automático e marcação de tokens XEM a fim de evitar ataques semelhantes no futuro.