O Bitcoin é Legal?

o bitcoin e a lei

Publicado em 22 de setembro de 2016 por

 O Bitcoin é legal? No início de sua vida, o Bitcoin, dada sua natureza criptográfica e digital, foi muito utilizado por pessoas escusas para a movimentação de fundos provenientes de atividade ilegal. Hoje em dia, ainda existe este tipo de uso da moeda, contudo, estatisticamente falando, não é maior do que o uso do dólar para o comércio ilegal.

O que dizem os governos sobre o Bitcoin

Cada Estado tem uma opinião diferente sobre o BTC e as criptomoedas, existindo até aqueles que não oferecem posição alguma quanto a inovação. Mas vamos nos atentar aos fatos, o Bitcoin junto com as criptomoedas são um mercado que movimentam mais de 10 Bilhões de dólares por mês. Este tipo de volume de comércio não pode ser ignorado pelas nações, por mais que elas queiram.

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Por exemplo, se você for pego negociando Bitcoins em Bangladesh pode pegar até 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro. Já o Japão reconhece tanto o BTC quanto as moedas virtuais como dinheiro estrangeiro. Este tipo de regulamentação depende muito da cultura e clima político local.

Até o momento tanto o Brasil quanto Portugal não regulamentaram as negociações em moedas virtuais, tão pouco as classificaram de qualquer maneira. Ambas as nações dizem que as criptomoedas não são apoiadas por nenhum governo, logo não podem ser reconhecidas ou regulamentadas.

Então, o bitcoin é legal ou não?

Como diz o clássico bordão jurídico: “Se a lei não prevê, a ninguém é licito julgar”. Trocando em miúdos, caso não haja legislação específica sobre o caso, então ninguém pode julgar sobre sua legalidade. Então, SIM, você pode utilizar, negociar e guardar Bitcoins e criptomoedas sem sofrer pena alguma da lei.

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Provavelmente nos próximos anos veremos várias leis e regulamentações serem criadas para o uso de tais moedas, então vale a pena ficar atento para as publicações em todos os países. Um bom referencial são, e sempre foram, as grandes economias mundiais como Rússia, China e EUA.

Nos EUA o Bitcoin é legalmente tratado como commodity, ou seja, uma mercadoria negociável. Na China e na Rússia as transações em BTC são consideradas ilegais, mas de duas maneiras distintas.

Na China, a negociação de BTC pode ser feita apenas por pessoais físicas e não por pessoas jurídicas. Já na Rússia todo e qualquer uso é banido, contudo uma nova lei é aguardada para mudar isso e aceitar o Bitcoin e as criptomoedas como moedas estrangeiras.

Então se tenho valor investido em Bitcoin, não tenho que declarar?

Não é bem assim. Pode ser que a legislação sobre o uso do BTC não seja clara, a aquisição de bens adversos, inclusive não citados, é extremamente bem documentada para propósitos de taxação, principalmente no Brasil.

Então, SIM, no Brasil, se você tiver um valor maior do que R$1.000 investidos em BTC, você tem que declará-los no imposto de renda. Para ver um artigo detalhado sobre como declarar seus BTCs no imposto de renda, clique aqui.

Em Portugal, enquanto não houver legislação do Banco Central Europeu ou do Banco de Portugal, não existem taxas que recaiam sobre a negociação e acumulação de moedas virtuais. Porém esta situação provavelmente mudará logo conforme o BTC e as criptomoedas caem no gosto da população.

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Thiago
Thiago é co-fundador e o suporte técnico, famoso faz-tudo, por trás do BTCSoul. Para ele o interesse nas criptomoedas, Blockchain e Bitcoin se encontra também em seu código.

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