Abu Dhabi conclui regulamento para criptomoedas e ICOs

Reguladores financeiros do emirado de Abu Dhabi publicaram um documento explicando sua posição em relação às criptomoedas e às ofertas iniciais de moedas (ICO). O primeiro será tratado como “bens”, e uma parte significativa deste último será legalizada como “investimentos condicionais”. Isso foi noticiado pelo site Bitcoin.com.

O documento foi apresentado pela Autoridade de Serviços Financeiros de Abu Dhabi (FSRA), que faz parte do Departamento de Mercados Globais dos Emirados Árabes Unidos (ADGM) e define sua visão adicional sob as Regras de Serviços Financeiros e Mercados (FSMR).

A ADGM não considera as moedas virtuais um meio legítimo de pagamento, mas ainda assim, vê nelas um “valor” que pode ser trocado por outros ativos tangíveis. Percebe-se que:

“… os bens virtuais têm muito em comum com bens reais, como metais preciosos, petróleo e gás e produtos agrícolas”.

Assim, uma vez que as moedas virtuais são classificadas como commodities, o regulador observa que a mineração e transações para bens reais não pertencem à sua jurisdição. Ao mesmo tempo, as empresas que emitem derivativos para moedas virtuais serão classificadas pela FSMR como organizações envolvidas em investimentos condicionados.

ICO e tokens

Falando sobre a ICO, o regulador observa que através de plataformas baseadas em tecnologia de registro distribuído, os investidores geralmente transferem moedas virtuais para os organizadores da ICO em troca de um meio de liquidação digital. O último é definido como uma “moeda” ou “token”. A ADGM observa que alguns desses tokens são de valor prático, enquanto outros são ativos financeiros básicos.

Os tokens emitidos nas ICO, que são emissões regulamentadas “tradicionais” (ações, notas promissórias ou ações em um fundo de investimento coletivo) estarão sujeitos à regulamentação existente no âmbito do FSMR. Eles serão classificados como “títulos”, e cada caso será considerado separadamente, após o qual será tomada uma decisão apropriada.

Representantes do FSRA acrescentaram que, atualmente, o Ministério das Finanças do Japão está discutindo formas de regular as moedas virtuais. Não está excluída a possibilidade de que, no futuro, esses ativos sejam regulamentados de acordo com a legislação regulatória japonesa.

Vale ressaltar que há não muito tempo, as autoridades do vizinho Emirado de Dubai publicaram um aviso sobre os riscos das ICOs, observando que não planejam sua regulamentação.

Em fevereiro de 2017, uma das maiores instituições financeiras dos Emirados Árabes Unidos, o Banco Nacional de Abu Dhabi (NBAD), anunciou a integração da tecnologia de registro distribuído do Ripple em seus sistemas.