Brasil: Agora os políticos estão de olhar fixo no Bitcoin

asil: a Câmara Legislativa está apreciando um projeto de lei que visa incluir as moedas digitais sob o olhar atento do Banco Central. Será que dá certo?

Publicado em 1 de junho de 2017 por

Em 30 de maio, a agência Rádio Câmara publicou que a Câmara Legislativa Federal montou uma comissão para analisar a possibilidade de inclusão das moedas digitais, como o Bitcoin, Ethereum, Ripple, Monero e etc, juntamente das milhas aéreas sob a definição de “arranjos de pagamento”, categoria supervisionada pelo Banco Central.

Esse assunto é tema do projeto de lei do Deputado Aureo do RJ, e, de acordo com ele a intenção da lei é a de “reduzir os riscos das moedas virtuais contra a estabilidade financeira da economia, diminuir a possibilidade dessas moedas financiarem atividades ilegais e proteger o consumidor contra eventuais abusos”.

Entretanto, em se tratando de Brasil, é arriscado que a dita regulamentação venha acompanhada de taxação excessiva, assim como observamos acontecer com tantos outros produtos no país.

Um pouco de história

O Bitcoin é um ativo digital que existe a mais de 8 anos. Durante esse tempo, a moeda digital teve um crescimento absurdo para os parâmetros econômicos conhecidos. Em 2013, o preço do Bitcoin chegou a mais ou menos US$ 1.100, mas a quebra da maior corretora de criptomoedas na época fez com o valor do BTC despencasse novamente para a casa dos US$ 500 oscilando para sua maior baixa desde então em US$230. De lá para cá, o Bitcoin vem acumulando ganhos e seus recentes recordes de preço atraíram a atenção “muito desejada” dos políticos.

Bitcoin no mundo

Hoje, em todo o mundo, se fala do Bitcoin como um ativo digital capaz de preservar os valores das pessoas, pois um Bitcoin sempre valeu e sempre valerá um Bitcoin, diferentemente de moedas como o Dólar, o Real, o Euro ou qualquer outra moeda fiduciária que vale o que seus respectivos governos permitem que elas valham.

O Bitcoin não tem um sistema via banco central, característica que muitos apontam como um grande defeito, mas será que isso é mesmo um grande defeito?

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Apenas para exemplificar, no começo do ano o governo da Índia decidiu, da noite para o dia, que todas as notas de 100 Rupias não teriam mais valor algum, e todas as pessoas que possuíam essas notas em casa perderam todo o valor que tinham. Isso levou o país a uma imensa crise financeira. Você pode dizer: Mas a Índia está do outro lado do mundo! O que eu tenho com isso? Pode parecer que quase nada, por isso vamos falar do Brasil!

Brasil

O país está imerso em corrupção e a qualquer hora um desses políticos “bem intencionados” pode mudar todo o quadro econômico do país. Foi assim na sexta-feira, 16 de março de 1990, todos estavam tranquilos, vivendo suas vidas quando o então Presidente da Republica Fernando Collor de Melo, decidiu que deveria congelar todas as contas e cadernetas de poupança da população.

Não é preciso que ninguém me conte o que aconteceu na época, eu vi. Tive amigos que ficaram sem nada, conheci pessoas que se suicidaram por não poderem pagar suas contas e, em especial, meu avô ficou com a casa sem telhado, porque o dinheiro para comprar o material e pagar a mão de obra estava no banco.

Assim como na Índia, da noite para o dia os valores das pessoas ficaram nas mãos do governo, sem que ninguém pudesse fazer nada sobre isso. Pra completar, nem bem o povo tinha se recuperado do susto das poupanças, entrou em vigor o Plano Real.

Zeros foram cortados, contas e mais contas tinham que ser feitas todos os dias para se comprar ou pagar qualquer coisa e o povo se viu, novamente, em uma revolução financeira para a qual não tinha opção e da qual não podia escapar, afinal os governos decidem e o povo obedece.

Bem, depois de 20 anos do Plano Real, a inflação novamente bate a nossa porta, a sociedade vitima de governos desgovernados está novamente em vias de ver seus ativos suados escaparem entre seus dedos, pagando uma conta que na realidade não foi feita pelo povo, e não deveria ser cobrada dele.

Tá, mais e o Bitcoin?

O Bitcoin é a moeda que nasceu para ajudar as pessoas a se protegerem desse tipo de politica cruel e desumana, proposta e praticada pela maioria dos governos e, logico, nenhum governo quer esse tipo de concorrência.

Afinal, os governos, em sua maior parte, são patrocinados por bancos, e os bancos vivem às custas do seu dinheiro através de taxas cobradas sobre qualquer serviço financeiro que se faça.

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O Bitcoin te dá poder sobre seu dinheiro como nenhuma outra moeda faz, ele te liberta do jugo governamental, mas o governo, tal quais os senhores de escravos, não quer que seus mantenedores escapem.

Sim, porque é isso que nós somos! No Brasil, hoje se trabalha mais para pagar impostos do que para comer ou viver e, obviamente, os bancos e o governo não querem que você possa cuidar do seu dinheiro sem a “assistência deles”.

Sobre o andamento da comissão na Câmara

Na Câmara Legislativa foi criada recentemente uma comissão que deverá estudar o Bitcoin e as milhas aéreas. No texto se lê:

“Segundo o deputado Expedito Netto, além de esclarecer possíveis lacunas sobre o assunto que ainda gera muitas dúvidas, um dos focos da comissão vai ser o papel da moeda virtual na arrecadação do Estado. Ele relata que uma das coisas mais importantes é estudar como será a cobrança de impostos de quem usa o Bitcoin”.

“Eu acredito que precisamos dar essa cobrança no Brasil. Este ano, por exemplo, quem declarou um capital de 35mil (reais) em Bitcoins, o que equivale a 3,5 Bitcoins, teve de declarar no Imposto de Renda, pois isso é necessário. Precisamos estudar a cobrança desses impostos, principalmente no Imposto de Renda.”

Então, vemos ali, de forma escancarada, o porque que na verdade o Bitcoin interessa ao Estado. A pergunta feita agora na Câmara é: como o governo pode lucrar se você está investindo em Bitcoins? A resposta é simples, taxando! Assim como governo faz com tudo.

Na publicação da câmara, eles também fazem alusão a uma diretriz que foi publicada em 2013 na Europa. De lá para cá muita coisa mudou, o Bitcoin, hoje, é plenamente aceito no Japão e em muitas partes da Europa, mas nossos políticos estão falando de uma publicação de 2013, a fim de alegar sabe se lá o que.

Se vamos tratar das questões do Bitcoin, pelo menos vamos tentar usar uma coisa mais moderna. Até mesmo países com histórico de políticas fechadas e centralizadas, como a China e a Rússia, já estão criando leis favoráveis ao Bitcoin.

Fora isso, se vamos falar do Bitcoin, porque então não falamos de Blockchain – a tecnologia por trás do Bitcoin – ela poderia ajudar muito a acabar com a roubalheira que impera no país, mas disso, não vi nenhum politico falar. Não sei se dá pra levar esse país a serio!

Chrys
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.

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