Cidadãos da Índia podem opinar sobre moedas virtuais

O governo indiano está se abrindo a comentários públicos e sugestões sobre a regulamentação e legalidade de moedas virtuais como Bitcoin no país.

Depois de muito perrengue, com políticos explodindo e declarando que o Bitcoin era uma coisa muito ruim e que deveria ser banido da Índia, o governo do país decidiu tomar uma atitude e criar uma comissão que tratasse especificamente da situação das criptomoedas na nação, assim no começo de março foi criada a tal iniciativa.

Presidida pelo Secretário Especial de Assuntos Econômicos e funcionários de vários outros ministérios, as principais tarefas do comitê, como relatado em nosso site, são especificamente:

• Considerar e fazer balanço do estado atual das moedas virtuais globalmente e na Índia;
• Examinar as estruturas reguladoras e legais existentes que governam as moedas virtuais no mundo;
• Sugerir medidas para lidar com tais criptomoedas, incluindo questões relacionadas com a defesa do consumidor, a lavagem de dinheiro, etc.;
• Examinar qualquer outro assunto relacionado com moedas virtuais que possam ser relevantes.

Sem saber se agrada a gregos ou troianos, agora o governo decidiu saber qual é a opinião do publico (como se ela fosse ser levada em consideração), e, através de um portal colocou uma serie de perguntas para que as pessoas respondam, não antes é claro de declarar que as moedas virtuais são ariscadas e devem ser usadas por conta e risco das pessoas.

É interessante ver isso vindo de um governo que, da noite para o dia, tirou a maior parte do dinheiro de circulação deixando a população a mingua, como se o dinheiro do país não fosse um risco para a população. O único que, verdadeiramente, tem sua situação assegurada pelo uso de moedas fiduciárias é o próprio governo, como ocorre em muitos países do mundo.

O Ministério das Finanças indiano aponta dois avisos públicos separados emitidos pelo Reserve Bank of India, um em 2013 e outro em fevereiro de 2017.

Mais especificamente, o governo está buscando respostas para as seguintes perguntas:

A) Se as Moedas Virtuais (VCs) devem ser banidas, regulamentadas ou observadas;

B) No caso de se sugerir a regulação das VCs:

I). Que medidas devem ser tomadas para garantir a proteção dos consumidores?

II). Que medidas devem ser tomadas para promover o desenvolvimento ordenado das VCs?

III). Que instituição(s) apropriada(s) deve(m) monitorar/regular as VCs?

C). No caso das VCs, não é sugerida a regulamentação de:

I). Qual deve ser o mecanismo de autorregulação eficaz?

II). Que medidas devem ser adoptadas para garantir a proteção dos consumidores neste cenário?

Relatórios locais da Índia sugerem que o governo já está “em processamento das normas” para a regulamentação de moedas virtuais, levando à pergunta de para que diabos serviria de fato o tal questionário, seria ele apenas mais um gasto de dinheiro publico com uma pesquisa que nem vai ser levada em consideração?.

Um relatório televisionado de uma afiliada da CNBC na Índia, desde meados de abril, revelou a intenção do governo de legalizar e taxar o Bitcoin e as moedas virtuais no país. Todos os sinais estão apontando para o governo “legalizando” as moedas virtuais em um momento em que as instituições semelhantes no Japão e nas Filipinas oficialmente já reconheceram o Bitcoin como um método legal de pagamento.

Uma proibição do governo indiano às moedas virtuais é altamente improvável e seria contraproducente para a própria agenda de pagamentos e finanças digitais do governo.