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No dia 28 de Dezembro de 2018, pouco antes do estourar dos fogos de ano novo, a Funai (Fundação de Nacional do Índio) assinou um contrato no valor de aproximadamente R$ 45 milhões para que a UFF (Universidade Federal Fluminense) criasse uma criptomoeda para ser utilizada pelas comunidades indígenas. Entretanto, logo no dia 2 de janeiro de 2019, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, determinou a imediata suspensão do “Projeto de Fortalecimento Institucional da Funai” . Vamos agora entender os fatos que levaram a isso.

Dia 28/12 – Assinatura do contrato pela Funai

A época de final de ano não é apenas palco para “Papai Noel” e a tão tradicional viagem para o litoral que o brasileiro faz. Conhecidamente, durante a época de feriados que ocorre no final do ano, um ano fiscal vai para o próximo e, no caso do ano de 2018 para 2019, o executivo e legislativo do país também sofrem uma profunda mudança.

Por razões ainda incertas, no dia 28 de dezembro de 2018, o Presidente da FUNAI, o Sr. Wallace Moreira Bastos assinou com o Sr. Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, Reitor da UFF, o Termo de Execução Decentralizada – um contrato – que foi registrado sob a seguinte designação: TED nº 1/2018. Processo nº 08620.014465/2018-90. Este, garantia o pagamento de R$ 42.694.053,31 para que a UFF, de acordo com o documento, estaria responsável pela execução do “Projeto de Fortalecimento Institucional da Fundação Nacional do Índio”

Imagem: Publicação do Diário oficial sobre a assinatura do contrato em 28/12

De acordo com o portal G1 e o Estadão, tal projeto estaria sendo feito para que a UFF pudesse criar uma criptomoeda para a comunidade indígena. Entretanto, pouco esperavam eles que menos de uma semana depois, o contrato não passaria de nada além de “fumaça”.

Ministra Damares suspende envio de dinheiro

Empossada juntamente com o Presidente Jair Bolsonaro no dia 1.o de janeiro de 2019, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, determinou no dia 2 de janeiro a suspensão do contrato, o qual ela considerou envolver uma “vultosa” quantia de dinheiro.

No ofício assinado pela Ministra, ela reitera que “solicita-se a imediata suspensão do instrumento supramencionado (contrato com a UFF) até posterior deliberação, em atendimento aos requisitos legais e procedimentais. Esse ofício carrega a numeração 1/2019/SEI/GM/MMFDH, registrado e disponibilizado no site do Ministério.

Ofício direcionado ao Presidente da FUNAI pela Ministra Damares para a suspensão do contrato com a UFF

Provavelmente, agora, uma investigação completa e detalhada deverá ser feita pelo Ministério Público sobre esse contrato e, muito provavelmente, a mesma acabará caindo no colo do nosso novo Ministro da Justiça, Juiz Sérgio Moro, mas, isso, ainda é algo que veremos se irá acontecer.

É interessante ver uma Ministra recém chegada ao cargo tomar uma atitude tão imponente assim diante de uma instituição pública. Dá um verdadeiro orgulho de ver essa ação ligeira e rasteira quanto a valores “vultuosos” de dinheiro público.

Contudo, sendo uma prática lícita ou ilícita, o fato é que por alguns instantes tivemos uma instituição FEDERAL contratando uma Universidade de renome para criar uma criptomoeda dentro do Brasil. Isso, por sua vez, é algo inédito e digno de nota.