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Hong Kong: tokens de ICO podem ser equiparados a valores mobiliários

A Bolsa de Valores de Hong Kong (HKEX) está explorando ativamente as possibilidades das tecnologias de Blockchain para posterior implementação à sua plataforma. Para isso, a empresa garantiu o apoio pela Bolsa de Valores da Austrália (ASX), que no ano passado anunciou a transição do atual sistema de liquidação CHESS para uma nova solução criada com base em um registro distribuíd

A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) informou que os tokens emitidos no âmbito da oferta inicial de moedas (ICO) podem ser classificados como valores mobiliários. Isso foi relatado pela revista Fork Log.

Como a diretora executiva da agência Julia Leung disse, a SFC “está preocupada com o crescimento da quantidade de ICOs para angariar fundos em Hong Kong e outros países”. Além disso, a representante do regulador advertiu que “as atividades de algumas das estruturas da ICO podem cair sob a lei de Hong Kong sobre valores mobiliários”.

Essa classificação pode ultrapassar a ICO e afetar as corretoras de ativos digitais que comercializam esses tokens.

“As partes envolvidas no comércio secundário desses tokens (por exemplo, corretoras de criptomoedas) também podem ser necessitar de licenças adequadas e agir de acordo com certas regras de conduta”, afirmou a SFC em um comunicado.

Hong Kong é o lar de uma série de corretoras de criptomoedas bem conhecidas, incluindo Bitfinex e Gatecoin. A Bitfinex está no processo de criar outra plataforma que se especializará em tokens comerciais do padrão ERC20.

Declarações semelhantes anteriormente foram feitas pelos reguladores financeiros dos EUA, Canadá e Singapura, enquanto a China continental foi um pouco mais adiante e simplesmente proibindo a realização de ICOs.

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