Regulação do Bitcoin ao redor do mundo

Vários países estão reiterando as especificações fiscais sobre o Bitcoin, à medida que a moeda torna-se cada vez mais regulamentada em todo o mundo, isso parece não ter um efeito negativo sobre seu valor.

Publicado em 24 de janeiro de 2017 por

Vários países estão reiterando as especificações fiscais sobre o Bitcoin, à medida que a moeda torna-se cada vez mais regulamentada em todo o mundo, isso parece não ter um efeito negativo sobre seu valor.

Bitcoin levado a sério

Começando o ano na faixa de US$ 1.000, o Bitcoin teve um mês cheio de acontecimentos e janeiro ainda não chegou ao fim! Até agora, vimos muitos países adotarem uma nova postura em relação ao Bitcoin reavaliando regulamentos e impostos.

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Embora isso possa causar alguma comoção em curto prazo, como visto nas inspeções do Banco Público da China, o que levou a uma queda no preço, é realmente uma ótima notícia para a moeda. Isso significa que os países estão levando o Bitcoin a sério (como deveriam), permitindo que ele se misture com suas economias tradicionais, ao invés de considerar as proibições nacionais.

Embora duvidemos que o Bitcoin seja escolhido como a moeda oficial por qualquer país num futuro próximo, 2017 pode trazer grandes realizações para o Bitcoin. Abaixo estão apenas alguns dos países que recentemente reiteraram sua posição ou estão começando a considerar a regulamentação das moedas virtuais.

Polônia

Bandera Polonia

Na Polônia, os mineiros de Bitcoin estavam sujeitos a um IVA (imposto sobre o valor acrescentado) de 23% quando vendiam a moeda. Isso ocorre porque a mineração era considerada um serviço e o ato de vender o Bitcoin estava sujeito a uma taxa por esse serviço.

Mesmo recentemente, em novembro de 2016, um caso na cidade de Poznan levou o ministro das Finanças a declarar que a venda de Bitcoins é um ato sujeito ao IVA como uma prestação de serviços.

No entanto, em um caso recente no mês de janeiro, onde uma empresa emitiu faturas de clientes estrangeiros em dólares dos EUA a serem pagos em Bitcoin levou o país a revisitar o assunto. O Ministro das Finanças decidiu que a ação de venda de Bitcoins, que o contribuinte ocasionalmente recebeu como compensação por serviços prestados, não constitui uma atividade econômica. Assim, a Bitcoin não está sujeita ao IVA.

O Ministro salientou que a venda de moeda virtual seria tributada apenas se a empresa realizasse atividade profissional neste domínio (por exemplo, moeda, serviços bancários) e cobrasse uma comissão por fazê-lo.

A decisão baseou-se na decisão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de Outubro de 2015, segundo a qual as operações em Bitcoin estão isentas do imposto sobre o consumo, uma vez que o Bitcoin é utilizado como meio de pagamento e não como mercadoria.

Israel

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A Autoridade Tributária de Israel, no entanto, tomou uma posição diferente sobre o assunto e classificou a Bitcoin como ativo tributável, e não como uma moeda ou sistema de pagamentos.

Um novo documento emitido pela Autoridade Tributária de Israel, em 12 de janeiro declara que o Bitcoin, o Litecoin e outras moedas virtuais não são consideradas como moedas ou títulos financeiros e são, em vez disso, ativos tributáveis sujeitos a imposto sobre ganhos de capital e imposto sobre valor agregado.

Os indivíduos serão obrigados a pagar o imposto sobre ganhos de capital de 25% cada vez que vendem uma criptomoeda. Empresas e indivíduos que trabalham com trading, marketing ou mineração de Bitcoin serão tributados como empresa e deverão cobrar de seus clientes um IVA de 17%. As empresas que aceitam pagamentos em Bitcoin terão que classificar a troca como troca, o que levará a papelada extra para a empresa.

O documento foi emitido em resposta às repetidas perguntas de usuários de criptocorrência no país. Embora as novas leis fiscais tornem mais difícil a vida dos usuários de criptomoedas, a paisagem regulatória, pelo menos, emergiu da área cinza incerta.

China

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Embora ainda não tenham sido emitidos novos regulamentos pelo país, os últimos desenvolvimentos sugerem que eles virão em breve.

Na sequência das inspeções efetuadas pelo Banco Popular da China às bolsas nacionais de bitcoin, fez com que estas suspenderam seus serviços de negociação, o que levou alguns a acreditar que estão a surgir novas regulamentações.

Taxas de negociação também podem ser aplicadas a exchanges na China, como visto no aviso publicado no site oficial do BTCC.

Atualmente, os cidadãos na China são livres para armazenar e negociar Bitcoins, embora as empresas financeiras não possam. O quadro regulamentar emitido pela China em 2013 vê o Bitcoin, não como uma moeda, mas como uma mercadoria virtual.

A venda e importação de mercadorias estão sujeitas a um IVA de 17% no país.

Rússia

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A Rússia, que sempre teve uma relação difícil com a criptografia, surpreendeu muitos sobre este assunto, afirmando que nenhuma outra ação será tomada pelo governo para proibir o uso do Bitcoin.

Em vez disso, o Banco da Rússia vai tentar obter um melhor conhecimento do Bitcoin e construir um quadro regulamentar em torno dele. Olga Skorobogatova, vice-presidente do Banco da Rússia, afirmou:

“Ficou claro que não é fácil abordar o Bitcoin com a regulamentação financeira existente. Reguladores e agências financeiras concordam em não proibir o uso do Bitcoin. Em vez disso, queremos obter uma melhor compreensão sobre a moeda, e construir um quadro regulamentar assim que tivermos reunido o conhecimento necessário.”

Nigéria

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Na Nigéria, onde esquemas de criptografia Ponzi como OneCoin e Swisscoin são altamente populares, avisos foram emitidos por duas autoridades separadas, a Securities and Exchange Commission (SEC) e o Banco Central da Nigéria (CBN).

Embora não tenham sido emitidos novos regulamentos, ambos os avisos dizem aos usuários e instituições financeiras sobre o status legal das criptomoedas, que não são consideradas como curso legal, afirmando que as instituições financeiras devem lidar com moedas digitais por sua conta e risco.

Ambos os avisos mencionam OneCoin como uma criptocorrência, o que demonstra a falta de conhecimento que alguns países ainda enfrentam ao lidar com Bitcoin e outras moedas digitais.

Para saber o status de bitcoin em outros países  click aqui

Chrys
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.

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