Regulador financeiro sueco adverte sobre riscos das ICOs

A Autoridade Sueca de Supervisão Financeira (FSA) emitiu uma declaração sobre a regulamentação do escopo das Ofertas Iniciais de Moedas e destacou alguns dos riscos associados ao investimento nas ICOs. Isto foi escrito pelo Bitcoin.com.

No material publicado, para a FSA a sigla “ICO” é interpretada como “o termo usado como forma de determinar o lançamento de um novo token ou outro recurso digital baseado em criptografia”. Em geral, o regulador caracteriza as Ofertas Iniciais de Moedas como uma atividade financeira focada em “massas amplas”.

Também na declaração do regulador, são destacados cinco aspectos problemáticos principais relacionados à esfera das ICOs:

• “Falta de direitos” – os representantes da FSA afirmam que “a maioria das campanhas de ICO não são regulamentadas” e, portanto, não são controladas pelas autoridades estatais; enquanto o regulador avisa que “não há garantia de que a moeda, token ou ativo confira ao titular o direito de apresentar reclamações contra o emissor”;
• “Falta de avaliação de mercado” – de acordo com o regulador “não há exigência de que o preço […] de um novo recurso digital corresponda a um valor justo de mercado” e que “o emissor não é obrigado a permitir que terceiros avaliem ativos digitais “;
• “Falta de acesso garantido ao mercado secundário” – de acordo com os representantes da FSA, ninguém é obrigado a resgatar um recurso digital uma vez que ele é lançado no mercado;
• “Não há requisitos de informação” – o regulador financeiro sueco enfatiza a falta de requisitos para a divulgação de informações sobre os projetos das ICOs;
• “Risco de fraude com investimentos” – A FSA adverte que “o boom recente das ICOs e o custo total dos investimentos levantados durante essas campanhas podem atrair pessoas que não estão tão interessadas na implementação de projetos de pleno direito como no dinheiro”.

Lembremos que, anteriormente, o controlador financeiro da Nova Zelândia equiparou as operações com moedas digitais às operações com valores mobiliários.