Regulador de seguros da Ucrânia deseja reconhecer criptomoedas como instrumento financeiro

A Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Bolsas da Ucrânia (NSCO) apresentará para discussão ao Conselho de Estabilidade Financeira a questão do reconhecimento das criptomoedas como instrumento financeiro. Isto foi relatado pelo chefe da comissão, Timur Khromaev.

“Considero uma ótima oportunidade abordar na próxima reunião do Conselho de Estabilidade Financeira a questão do reconhecimento de algumas unidades criptográficas como instrumento financeiro, formulando abordagens para reconhecer as atividades com elas e iniciar os procedimentos dos processos relevantes legislativos”, escreveu ele.

Khromaev apontou para o desenvolvimento ativo da indústria de criptomoedas, que começou a formar certos padrões, regras e questões de condução de negócios.

“’O’ ponto sem retorno já está no passado e a indústria criptográfica se torna parte integrante das relações econômicas e financeiras. Portanto, as questões existentes de reconhecimento de status, atividades e consequências requerem adaptação e reconhecimento legislativo pelos reguladores financeiros”, acredita o chefe da Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Valores Mobiliários.

Timur Khromaev propõe considerar os ativos de criptomoedas e operações que os envolvem dentro da estrutura das regras “antigas” existentes baseadas em princípios e substância, e não formas (papel, digital, etc.) e formular novas regras, dado o desenvolvimento dinâmico desta indústria.

“Ainda está longe dos padrões internacionais, portanto, as cri- bermormes e as regras serão determinadas no nível das legislações nacionais”, ressaltou.

Lembre-se que em novembro de 2017, a consideração de projetos de lei sobre a legalização da criptografia no território da Ucrânia foi adiada devido à do National Securities and Stock Market Bank em mudar a terminologia utilizada nos documentos.

Além disso, os reguladores financeiros insistiram que dentro da atual legislação ucraniana, as criptomoedas “não podem ser reconhecidas como dinheiro, moeda e meio de pagamento de outro país, valor monetário, dinheiro eletrônico, títulos ou dinheiro substituto”.