SEC recebe pedidos para regulamentação de ativos digitais

Uma empresa de corretores de Nova York pediu à Securities and Exchange Commission dos EUA (SEC) que propusesse regras para as blockchains de ativos.

Publicado em 22 de maio de 2017 por

Uma empresa de corretores de Nova York pediu à Securities and Exchange Commission dos EUA (SEC) que propusesse regras para regulamentar as blockchains de ativos.

De acordo com a petição, a OuisaCapital quer que a SEC influencie o uso de tokens criptográficos e “citou a falta de clareza regulatória sobre ativos digitais e tecnologia blockchain”.

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Posição Ouisa Capital:

“A Ouisa Capital solicita à SEC que discuta a possibilidade de regulamentar as empresas que emitem ativos digitais equiparados a fundos, pois torna-se necessário esclarecer a regulamentação de plataformas e empresas de corretagem que facilitam a produção e, como é sabido, em alguma interpretação, as criptomoedas são valores de ações, e as leis existentes descrevem o mecanismo para regulamentar a liberação de ativos digitais e comércio”.

Além disso, a Ouisa pediu à SEC que criasse uma chamada “Regulatory sandbox”, onde empresas financeiras iniciantes pudessem testar seus novos produtos em condições limitadas.

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Ao contrário de outros grandes reguladores, como o Internal Revenue Service, órgão similar à Receita Federal dos EUA (que trata a moeda criptográfica como um bem intangível) e a Comissão de Negociação de Futuros (que trata as moedas digitais como uma commodity), a SEC deve expressar sua opinião sobre o status dos tokens de blockchain.

Até o momento, a SEC não fez comentários sobre esta petição, nem relatou nenhum desenvolvimento de novas regras e principalmente não citou nada sobre uma resposta para Ouisa Capital.

Dado o comportamento da SEC no passado, você pode esperar que a instituição venha com seu já batido script de que “nossa função é proteger o consumidor”, como se alguém ainda acreditasse nisso, ainda mais depois que aprovou fundos muito mais arriscados que o Bitcoin.

A SEC é uma instituição governamental e, como tal, ela diz defender o consumidor, pois essa é a maior parcela da sociedade. Mas, na verdade, ela protege o governo e as instituições que podem manter o chamado “sistema de governo” funcionando, ou seja, ela protege as oligarquias, como qualquer outra instituição governamental.

Na semana passada, falando à conferência dos administradores de sistemas de segurança, um Comissário da SEC observou o impacto da tecnologia no trabalho da agência, dizendo que a SEC “deve se adaptar e prestar mais atenção à tecnologia”.

“Espero que continuemos a explorar a gama de possíveis aplicações de tecnologias de blockchain, levando em consideração possíveis vulnerabilidades, riscos potenciais de cibersegurança e a proteção de nossos investidores”, disse ele.

Lá vamos nós e a bola da vez, a cibersegurança, como se instituições bancárias e governamentais nunca tivessem corrido esse tipo de risco antes das moedas virtuais. Entretanto, eventualmente, eles vão ter de tomar uma posição, pois nem a blockchain, nem o Bitcoin, nem as criptomoedas vão a lugar nenhum!

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Chrys
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.

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