SegWit, patentes ameaçam o Bitcoin

Nós pesquisamos sobre investigações relacionadas ao SegWit depois de lermos uma declaração da empresa Blockstream, na qual eles afirmavam que tinham entrado com pedido de patente do SegWit, mas haviam desistido do processo em seguida.

E, o resultado que encontramos foi meio chocante na verdade. Existem duas dessas patentes violadas no que se refere ao SegWit. O inventor da tecnologia de acordo com as  patentes é Oliver Goldman.

Pesquisas revelam que o protocolo Segregated Witness ou SegWit é possivelmente uma violação de duas patentes arquivadas no Patent and Trade Office dos Estados Unidos.

O protocolo SegWit foi objeto de inúmeras discussões e debates durante o ano passado, pois a solução para as questões de flexibilidade, bem como a execução de probabilidades, aumentará o rendimento das transações do Bitcoin.

Isso se refere ao volume de materiais ou dados manipulados. O conceito mistura as entradas de testemunhas geradas pelo hash da transação e também destrói os dados brutos. O debate sobre o soft-fork Segregated Witness tem sido persistente na comunidade Bitcoin, uma vez que o referido protocolo não ganhou apoio suficiente para a ativação do código.

Violação em Patentes Similares

Abaixo, vamos discutir que termos podem ter sido violados nas patentes do Sr. Oliver Goldman.

Patente dos Estados Unidos N.º 8261082

A Patente dos Estados Unidos N.º 8261082 ou “Self-Signing Electronic Documents” foi publicada em algum momento em 2012. A reivindicação nº 11 parece aplicável à plataforma SegWit. O que o documento contém? O procedimento implementado pelo inventor na transação inclui o seguinte:

“Um método implementado em computador, compreendendo o seguinte: o recebimento de um primeiro documento eletrônico assinado, esse primeiro documento eletrônico inclui uma assinatura digital para direitos de informação, um módulo de assinatura digital e uma assinatura digital gerada pelo módulo de assinatura digital, o módulo de assinatura digital, que quando carregado perfaz operações de assinatura digital;

Acessando, por um ou mais computadores, o primeiro documento eletrônico usado em uma aplicação de usuário;

Validando a assinatura no primeiro documento eletrônico usando o módulo de assinatura digital na aplicação de usuário

Acessando um segundo documento eletrônico, o segundo documento eletrônico sendo um documento que não o primeiro documento eletrônico, o segundo documento eletrônico sendo identificado pelos direitos de informação pela assinatura digital no primeiro documento eletrônico, e perfazendo operações de assinatura digital no segundo documento eletrônico.”

Resumindo a ópera, ele descreve um sistema onde um primeiro documento é compartilhado ou não e está diretamente ligado a outro, com um método de assinatura digital inserido dentro da cadeia de informação do documento eletrônico, transmitindo essa informação adiante, de forma semelhante ao SegWit, implementado pelo Bitcoin Core no Bitcoin.

Apesar desse material ser altamente técnico, todos os recursos da reivindicação estão presentes no SegWit em relação ao primeiro e segundo documentos eletrônicos.

Patente dos Estados Unidos N.º 7370206

A Patente dos Estados Unidos N.º 7370206 foi publicada em 2008 também sob o nome de “Self-Signing Electronic Documents”. De acordo com o site Bitcoinswiz, também parece que o Segregated Witness vai de encontro com a reivindicação nº 1 dos direitos de propriedade intelectual do Sr. Goldman.

As disposições são semelhantes às inclusões acima mencionadas. As reivindicações apresentadas revelaram intensas discussões, independentemente de o SegWit infringir as duas patentes, o que pode, eventualmente, levar a litígios judiciais.

Conclusão

Mesmo diante da alegação de que o SegWit já foi implantado e é um protocolo publico, com relação a patentes não é bem assim que funciona, vejamos um exemplo que poderá ilustrar bem a situação.

Creio que a maioria dos brasileiros conhece, já viu ou pelo menos ouviu falar de cupuaçu. Bem, em breves palavras, o cupuaçu é uma planta Amazônica que possui frutos grandes com uma polpa densa.

Mas não é essa a questão aqui, a questão é que mesmo o cupuaçu sendo uma planta que só existe na Amazônia, que desde sempre foi consumida pelos índios e depois pelas populações que povoaram a região, ele hoje é um ativo japonês.

Isso mesmo, o Japão registrou a patente do cupuaçu e, hoje, se você quiser ter uma empresa que empacote esse produto amazônico terá que pagar royalty para o Japão. Você acha que é pouco? Devido à pirataria, mais de 200 espécies exclusivas da Amazônia hoje são propriedade de outros países e, em sua maioria, países europeus e asiáticos.

Então você pode argumentar: “mas essas ai são plantas e estamos falando de tecnologia”. O caso é que roubo de patente ainda é crime, mesmo que ele tenha tido somente a ideia e nunca tenha posta em pratica, ainda é um produto intelectual dele e pelo qual ele tem direito de receber por seu uso, e onde não cabe a argumentação de que ela já se tornou publica. E nem entraremos no quesito do tanto que o governo americano deve estar querendo engolir o BTC.

Diante disso, eu me pergunto, o que espera o Bitcoin nas mãos da justiça americana nesse processo de patente? E se ele ganhar, qual será o impacto disso na moeda? E o mais legal, ele não pode ser retirado da rede do Bitcoin!

Fontes:

Bitcoinswiz

U.S. Patent and Trade Office

Patente dos Estados Unidos N.º 7370206

Patente dos Estados Unidos N.º 8261082