UE – segurança ou tentativa de exercer controle?

UE segurança ou tentativa de exercer controle? O verdadeiro foco é o controle financeiro de seus moradores ou a segurança?

A solicitação de uma maior supervisão e controle das moedas digitais veio à tona após os ataques terroristas de Paris no ano passado. Meros dias depois da tragédia, os ministros do Interior e da Justiça da União Europeia convocaram uma reunião de crise, com o objetivo de reforçar os controles de moedas virtuais e métodos de pagamento anônimos.

Num esforço para combater a lavagem de dinheiro através de moedas virtuais como o bitcoin, duas agências de policiais proeminentes, a Europol e a Interpol anunciaram a criação de um grupo de trabalho.

Um anúncio da semana passada confirmou a criação de um novo grupo de trabalho olhando para lavagem de dinheiro com moedas digitais.

O grupo esta estabelecido através de uma parceria tripartida entre a Europol  a agência de inteligência criminal da UE; INTERPOL, uma organização intergovernamental de destaque, que facilita a cooperação internacional de polícia; e o Instituto Basel para Governança, um grupo de reflexão independente e sem fins lucrativos.

Notando que as moedas digitais “já estão transformando o submundo do crime”, um comunicado de imprensa pela Europol afirmou:

Há um claro consenso de que as moedas digitais representam uma ameaça de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

O consenso vem apesar de um relatório da Europol a partir de Janeiro de 2016, que não havia nenhuma evidência confirmada de bitcoin ou outras moedas digitais utilizados para financiar atividades terroristas.

Assim, também declara um relatório feito em Março de 2015 pelo Departamento do Tesouro de Sua Majestade do Reino Unido, que afirmou que “existe pouca evidência” indicando que as moedas digitais desempenhem algum papel no financiamento do terrorismo.

Objetivos do Grupo de Trabalho

Enquanto os incidentes não foram revelados, o anúncio cita “um pequeno número de casos”. A natureza descentralizada e à criptografia utilizada para proteger transações representam desafios em um momento em que há uma maior adoção de moedas virtuais, acreditam as agências de polícia.

Como resultado, o novo grupo de trabalho tentará definir a tarefa em três objetivos. Sendo eles:

• Recolher, analisar e trocar informações não operacionais sobre o uso de moedas digitais como meio de lavagem de dinheiro e a investigação e recuperação do produto do crime armazenado na mesma forma.
• Organizar seminários anuais e reuniões para representantes das polícias e instituições acima mencionadas para aumentar a capacidade de investigar com êxito os crimes em que estão envolvidas moedas virtuais;
• Criar uma rede de profissionais e especialistas neste campo, que possam coletivamente estabelecer as melhores práticas e fornecer assistência e recomendações dentro e fora do grupo de trabalho.

O Conselho Europeu já tinha definido uma agenda para regular moedas virtuais como um meio de reduzir as oportunidades de financiamento de terrorismo, com controles planejados para o final de 2016. O campo de influência vai agora expandir para além das fronteiras da UE, devido à participação da Interpol no grupo de trabalho. Ele continua a ser visto como um novo grupo que faria a ligação com o grupo de trabalho recém aprovado, que tem por objetivo acabar com o anonimato das transações em bitcoin. (e temos como sempre o governo interferindo e tentando controlar todos os passos dos cidadãos, como se leva o gado ao pasto e ao curral.)