Virgínia Ocidental pretende definir Bitcoin como um instrumento monetário

Os burocratas de Virgínia Ocidental estão avançando para definir o Bitcoin e outras moedas digitais como instrumento monetário sujeitos as leis contra lavagem de dinheiro (AML).

Publicado em 30 de abril de 2017 por

Os burocratas de Virgínia Ocidental estão avançando para definir o Bitcoin e outras moedas digitais como instrumento monetário sujeitos as leis contra lavagem de dinheiro (AML). O mais recente projeto de lei do estado, o House Bill 2585, acrescentará o Bitcoin aos estatutos da AML com regiões definindo as moedas virtuais como um “instrumento monetário”.

Aparentemente, o estado de Virgínia Ocidental está tomando mesma direção que o estado da Flórida, já que os representantes da Câmara estadual estão pressionando por novos regulamentos de Bitcoin na AML. O “West Virginia House Bill 2585” será agora revisto pelo Governador Jim Justice para sua aprovação.

Essencialmente, o projeto de lei dá uma definição legal às novas tecnologias que constituem instrumentos monetários, principalmente instrumentos como o Bitcoin operando “independentemente de um banco central”. No corpo do projeto lê-se:

“O objetivo deste projeto de lei é criar infrações criminais relacionadas com a lavagem de dinheiro. O projeto de lei especifica dois novos crimes relacionados à lavagem de produtos criminosos através de transação financeira, transporte, transmissão ou transferência de produtos criminosos. O projeto também prevê a perda dos produtos envolvidos ou rastreáveis para a lavagem”.

Aguardando a Aprovação do Governador

A nova lei pretende definir o Bitcoin como um instrumento monetário. Instrumentos monetários são tradicionalmente definidos como moeda fiduciária e cheques, mas a nova lei também irá incluir cartões de presente, cartões pré-pagos e criptocorrência, nos termos dos estatutos que foram recém-revisados, se aprovado.

A lei foi aprovada na Câmara por uma votação de 78 votos a favor contra 21 e a legislação também foi aprovada por unanimidade durante a audiência do Senado. O projeto aguarda somente a aprovação do governador para tornar-se lei, e depois disso, os cidadãos da Virgínia Ocidental que forem pegos lavando fundos usando Bitcoin estarão sujeitos às consequências previstas para esse crime, incluindo o confisco dos ativos.

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“‘Criptocorrência significa moeda digital, para a qual são utilizadas técnicas de criptografia para regular a geração de unidades de moeda e para verificar a transferência de fundos”, explica o projeto de lei.

As pessoas que se interessam pelo Bitcoin na Virgínia Ocidental podem começar a se preocupar desde já caso a lei seja assinada pelo governador, uma vez que os legisladores possuem certas opiniões sobre a criptomoeda no estado.

O senador da Virgínia Ocidental, Joe Manchin uma vez se referiu ao Bitcoin como uma moeda perigosa e prejudicial aos americanos. Pedindo até mesmo que os reguladores banissem a moeda em certa ocasião. Nas palavras do próprio senador:

“Os fins claros do Bitcoin, tanto para transações em bens e serviços ilegais como para jogos especulativos, me fazem desconfiar de seu uso”, escreveu Joe Manchin. “Exorto os reguladores a trabalharem juntos, e a agir rapidamente com o intuito de proibir que esta moeda perigosa prejudique os americanos que trabalham duro”.

O estado da Virgínia Ocidental se junta às muitas regiões dos EUA que preparam um ambiente regulatório para o Bitcoin em 2017.

Muitos estados dos Estados Unidos estão aumentando os esforços para regular o Bitcoin e ganhar algum controle sobre seu uso no que diz respeito ao abuso de lavagem de dinheiro.

Alguns deles estão apenas adicionando as criptomoedas ao instrumento monetário do estado e definições de tributação, enquanto outros, como a Califórnia, estão preparando uma legislação de licenciamento comercial também.

Chrys
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.

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