SEC: Ethereum não é um valor mobiliário

A Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos (SEC) começou a considerar duas ofertas de fundos de índice de Bitcoin (ETF) sem qualquer publicidade. A julgar pelos documentos datados de 23 de março e publicados no dia anterior, a agência já está se preparando para os procedimentos formais pertinentes.

Publicado em 15 de junho de 2018 por

A Securities and Exchange Commission (SEC) não planeja classificar o Ethereum e o Bitcoin como valores mobiliários. Isso foi relatado pelo Yahoo Finance.

Segundo William Hinman, Diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, se o Ethereum e Bitcoin fossem reconhecidos como valores mobiliários, então, como ações de empresas, isso exigiria seu registro na agência. No entanto, Hinman acredita, essas propriedades são mais características de produtos, que, aparentemente, são enviados à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).

“Se a rede de criptomoedas é puramente descentralizada, e os compradores não confiam numa terceira parte na questão da administração, a moeda não é um valor mobiliário”, afirmou Hinman, acrescentando que “se a proposta de investimento é chamada de “moeda” ou “token”, isso não significa que tenhamos um papel valioso à nossa frente”.

Vale ressaltar que anteriormente, num contexto similar, o chefe da SEC, Jay Clayton, alegou que o Bitcoin não é um valor mobiliário. É possível ler mais sobre isso aqui.

Chrys
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.

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