Singapura desenvolve novas regras para provedores de serviços criptomonetários

A Autoridade Monetária de Singapura (MAS) publicou um novo manual, especificando casos em que os tokens emitidos durante as Ofertas Iniciais da Moedas (ICOs) podem estar sujeitos às disposições das leis sobre os valores mobiliários.

Publicado em 21 de novembro de 2018 por

A Autoridade Monetária de Singapura (MAS, na sigla em inglês) apresentou um novo marco regulatório para provedores de serviços criptomonetários de pagamento. Isso foi relatado pelo portal Bitcoin.com com referência ao Straits Times.

O projeto inclui dois marcos regulatórios. O primeiro diz respeito à regulamentação de “decisões de pagamento sistemicamente importantes”. A segunda prevê a emissão de licenças para fornecedores de sistemas de pagamento de varejo. De acordo com as novas regras, os prestadores de serviços criptomonetários atualmente não licenciados terão a chance de trabalhar dentro do campo legal.

Além disso, o projeto regulamentará as empresas envolvidas na emissão e negociação de criptomoedas, tokens e transferências digitais em Singapura e no exterior.

Dependendo do volume de transações processadas, as empresas podem ser licenciadas como um serviço de câmbio, ou como uma instituição de pagamento de médio ou grande porte. O controle dos dois primeiros grupos de fornecedores será feito como parte dos conceitos sobre o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Já grandes empresas de pagamento serão submetidas à regulamentação integrada.

Lembramos, por fim, que em outubro, Ravi Menon, o chefe da MAS, afirmou que seu departamento pretende estabelecer um diálogo entre bancos e startups criptomonetárias.

Chrys
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.

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