UE discute possibilidade de introduzir padrão para ICOs

Membros do Parlamento Europeu discutiram várias propostas que poderiam formar uma base do quadro legal de regulamentação das Ofertas Iniciais de Moedas (ICO). Isso foi relatado pela CoinDesk.

Na terça-feira, 4 de setembro, o Grupo Interpartidário do Parlamento Europeu para Implementação de Inovação examinou os potenciais benefícios e desafios relacionados às ICOs como parte da preparação de uma legislação para a esfera de financiamento coletivo.

Em particular, Ashley Fox, um membro do Parlamento Europeu, propôs estabelecer o montante máximo possível de investimentos atraídos no âmbito das vendas de tokens em 8 milhões de euros. Além disso, o legislador insistiu no cumprimento obrigatório dos procedimentos KYC/AML.

Se aprovadas, essas propostas podem formar a base de um padrão para vendas de tokens, o que, por sua vez, permitirá que os projetos de ICO levantem fundos em qualquer um dos 28 estados membros da UE.

“Certamente, como legisladores, estamos nos esforçando para tornar ICOs mais plausíveis e bem-sucedidas possível. Este é o nosso objetivo”, disse Fox.

Durante a reunião do grupo, o diretor executivo da France Digitale, Nicolas Brien, anunciou a ” urgente necessidade” de criar um padrão de ICOs: segundo ele, o mercado “precisa de legitimação” não só em uma, mas em todas as jurisdições.

Brien também salientou que a situação está especialmente ruim no Reino Unido, onde “nenhum banco” atende àqueles que trabalham com criptomoedas.

“Na verdade, eu apoio esta proposta a nível europeu, pois ela dá confiança às pessoas. Acredito que devemos esclarecer quais tokens são utilitários e quais são valores mobiliários transferíveis, e como um regulador deve ver e interpretar tudo isso. Eu acho que tudo isso tem que ser feito, porque ICO é uma das formas de financiamento coletivo”, afirmou ele.

A representante do Escritório de Regulamentação Financeira e Supervisão da Grã-Bretanha, Laura Royle, observou que sua agência “vê significativos benefícios potenciais ” nessa nova forma de financiamento.

Além disso, salientou ela, uma ICO permite que as empresas levantem fundos de uma ampla gama de investidores e evitem os custos dos intermediários. No entanto, acredita ela, os principais riscos estão associados a amplas oportunidades para fraude, à falta de transparência e à volatilidade das moedas digitais.

Durante a reunião, não foram tomadas decisões concretas, mas os membros do Parlamento Europeu foram convidados a apresentar seus comentários antes de 11 de setembro. Em seguida, os comentários serão considerados durante a próxima etapa do debate.

Lembramos que anteriormente, representantes da organização bancária europeia chegaram à conclusão de que a Blockchain e os contratos inteligentes podem resolver muitos problemas do setor financeiro.