Ex-presidente da SEC representará interesses da Ripple em litígios com investidores

A Ripple Labs contratou representantes do escritório de advocacia internacional Debevoise & Plimpton, Mary Joe White e Andrew Ceresney, confiando-lhes o direito de defender seus interesses em uma ação coletiva movida contra a empresa em maio deste ano. Isto foi relatado pelo portal Law.com.

Mary Joe White é conhecida, entre outras coisas, por ser a presidente da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA entre 2013 e 2017.

Lembre-se de que como anteriormente relatado, em maio, um investidor de XRP entrou com uma ação contra a Ripple, acusando a empresa de violar a lei federal de valores mobiliários, bem como as leis do estado da Califórnia, ao lançar uma venda pública de tokens.

O réu também é o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, que, de acordo com o autor da ação, conduziu uma “ICO interminável” que, de acordo com as disposições do US Securities Act e do Código corporativo da California, deveria ser classificada como uma venda de valores imobiliários.

Note que a ação é classificada como coletiva, pois é arquivada em nome de todos os investidores que compraram o token XRP após o dia 1 de janeiro de 2013, ou seja, a partir do momento em que a Ripple Labs foi fundada.

De acordo com documentos judiciais, o caso foi transferido de um tribunal estadual da Califórnia para um tribunal federal no Distrito Norte da Califórnia.

Enquanto isso, um representante da Ripple afirmou que, no momento da apresentação do processo, a SEC não havia determinado se o token XRP é um valor mobiliário.

“Continuamos convencidos de que o XRP não deve ser classificado como valor mobiliário. Temos a certeza de que tais declarações não podem ser justificadas legalmente e de fato”, assegurou o representante da empresa.

Vale ressaltar que o Ethereum e o Ripple, as maiores criptomoedas depois do Bitcoin, poderiam ser emitidas em violação à legislação de valores mobiliários dos EUA, assim como afirmou, ainda ao fim de abril, o ex-presidente da Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC), Gary Gensler.