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Legisladores da Coreia do Sul discutem ICOs e criptomoedas

Estabelecida no final do ano passado, a Korean Blockchain Association (KBA) propôs um conjunto de regras para a autorregulação projetada de estabelecimento de padrões para a operação de corretoras criptomonetárias.

A Coréia do Sul iniciou uma sessão extraordinária na Assembleia Nacional para discutir a regulamentação e medidas para promover a indústria criptomonetária, juntamente com a regulamentação de ICOs para eventualmente suspender a proibição das mesmas.

Segundo relatório da Business Korea na segunda-feira, na sessão curta (sessões extraordinárias não podem exceder 30 dias) na Assembleia Nacional da Coreia do Sul haverá comitês permanentes relevantes e legisladores de partidos de todo o espectro político que “discutirão medidas para promover a indústria de Blockchain e criptomoedas e criar regras para Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs)”.

Esses eventos ocorrem num momento em que os legisladores se apressam a expandir as regulamentações domésticas para o setor de criptomoedas, com projetos de lei que devem ser apresentados durante a sessão.

Durante a sessão, legisladores pediram que o Ministério da Ciência e o Ministério de Tecnologia da Informação e Comunicação (ICT) preparasse diretrizes para ICOs para fornecer proteção aos investidores. Espera-se que haja discussões sobre a possível permissão para realização de ICOs na Coréia do Sul, com meios relevantes de proteção ao investidor em vigor.

Conforme relatado em maio, o Comitê Especial da Quarta Revolução Industrial da Assembleia Nacional pediu ao governo que permitisse ICOs domésticas, acusando as autoridades de “negligenciar seu dever” após uma proibição radical de Ofertas que seguiu o exemplo da China.

A sessão também incluirá discussões sobre a recente proposta do governador da ilha de Jeju na tentativa de criar uma “zona especial” para o setor de Blockchain e criptomoedas, onde a captação de recursos através de ICOs será permitida apesar da atual proibição no continente.

Este mês, a ilha de Jeju, ilha turística mais popular da Coréia, que vê um grande número de visitantes domésticos, fez a proposta de se tornar uma “zona especial” para a indústria em uma reunião com altos representantes do governo que incluía Kim Dong-yeon, ministro das Finanças da Coréia.

“Os empreendedores que buscam inovar devem ter permissão para levantar fundos por meio de criptomoedas”, afirmou o governador da ilha de Jeju, Won Hee-ryong, em seu discurso.

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